Brasil deveria basear registro de agroquímicos na avaliação de risco

OPINIÃO

Brasil deveria basear registro de agroquímicos na avaliação de risco

Modelo atual da Anvisa provoca um "pesadelo burocrático", diz especialista
Por: -Leonardo Gottems
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Um dos maiores gargalos do registro de agroquímicos no Brasil é a burocratização do processo, provocada pelo método adotado na avaliação dos produtos. Muitos especialistas da área criticam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) de errar ao se basear em uma "avaliação do perigo", e não do risco que cada defensivo apresenta.

Um dos críticos do método utilizado pela ANVISA é o ex-assessor da Agência Angelo Zanaga Trapé, que é membro do Conselho Científico Agro Sustentável e presidente do Instituto de Pesquisas em Educação e Saúde Prof. Waldemar Ferreira de Almeida (INPES). De acordo com ele, a regulação de agroquímicos fundamentada no perigo acabou se tornando uma base de sustentação para a Agência, o que tornou as avaliações "verdadeiros pesadelos burocráticos”.  

O especialista explica que existe uma grande diferença entre uma avaliação de perigo e uma de risco porque é preciso levar em consideração que toda tecnologia oferece algum tipo de perigo. Trapé lembra que a maioria das indústrias de produção, como a medicamentos, bebidas alcoólicas e também a automotiva, oferecem perigo. "Todas elas, em constante atualização e desenvolvimento, permitem que a expectativa de vida dos brasileiros, como de outras populações mundiais, aumente em proporções extraordinárias e com melhor qualidade de vida", declara. 

Por outro lado, segundo ele, o risco é derivado da probabilidade que existe de um grupo populacional sofrer algum efeito nocivo com o uso da tecnologia. Nesse cenário, o risco causado pelos agrotóxicos seria muito baixo caso as orientações técnicas de uso forem seguidas corretamente.  

"A aprovação do substitutivo do PL 3200/15, do deputado federal Luiz Nishimori, possibilitará um enorme avanço no mecanismo de avaliação de registro dos produtos desta tecnologia. Ao mesmo tempo, eliminará os vieses de visões alheias à ciência, permitindo que novas moléculas sejam colocadas à disposição dos produtores brasileiros do país de maneira mais ágil e segura", conclui. 

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