Brasil exige fim de subsídios agrícolas


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Brasil exige fim de subsídios agrícolas

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Delegação não aceita mais barganhar e quer eliminação total das barreiras em cinco anos. O Brasil colocou um limite ontem nas barganhas na negociação para liberalizar o comércio agrícola. Deixou claro na Organização Mundial de Comércio (OMC) que um novo acordo global deve prever a eliminação, e não a simples redução, dos subsídios a exportação.

"A discriminação contra a agricultura nas regras da OMC já durou demais. Os subsídios às exportações estão proibidos em todas as áreas, menos na agricultura. Agora atingimos um ponto de não retorno na busca de sua eliminação também no comércio agrícola", disse em resumo a delegação brasileira.

Corte de tarifas

Durante toda esta semana, representantes dos 145 países membros da OMC examinam ponto a ponto as 26 páginas do "draft" de Harbinson sobre as modalidades da negociação, que indicam como cortar tarifas e estabelecem os níveis de redução ou eliminação de subsídios internos e a exportação.

A idéia, é de Harbinson reunir opiniões para elaborar um novo esboço do que vai ser o acordo agrícola. O texto deverá estar pronto no começo de março.

Harbinson constatou que até agora "tem havido muita pouca negociação real entre os participantes".

De fato, exportadores e importadores mantiveram suas posições ontem. As economias em transição e novos membros da OMC se declararam decepcionadas com o "draft" de Harbinson, alegando que o esboço de novo acordo agrícola não lhes dá flexibilidade que buscaram como resultado das reformas a que se submeteram.

Noruega, Hungria e outros protecionistas reclamaram que o texto era ambicioso demais e "desequilibrado". Já a coalizão de exportadores do Grupo de Cairns, além dos Estados Unidos e China, vão na direção contrária, estimando que Harbinson precisa ser ainda mais ambicioso.

O Brasil deu ênfase na necessidade da eliminação dos subsídios a exportação. Enquanto a União Européia diz que aceita reduzir 45% dos subsídios a exportação, o Brasil e os outros exportadores agrícolas defendem a eliminação em três anos, os Estados Unidos falam de cinco anos e o "draft" do mediador agrícola, Stuart Harbinson, menciona dez anos.

Certos especialistas consideram que, mesmo para os exportadores mais ambiciosos, o prazo de dez anos já será uma vitória na negociação ao estabelecer data para o fim dessa prática que distorce o comércio mundial.

Em sua intervenção, a delegação brasileira defendeu a proibição das "tarifas proibitivas", como é o caso da taxa de importação sobre o arroz no Japão, que chega a 490%, a taxa sobre a carne na União Européia que atinge 125% , e sobre o fumo nos EUA que bate os 350%. "Podemos viver com altas tarifas, que dão proteção, mas não com tarifas que proíbem a importação", disse a delegação brasileira.

Mais de 50 Organizações Não Governamentais (ONG’s) de vários países lançaram um apelo pela rejeição do "draft" apresentado na OMC pelo mediador da negociação agrícola. As ONG’s alegam que as propostas de novas regras para o comércio agrícola mundial ignoram promessas feitas na Rodada de Doha, como segurança alimentar, legaliza o dumping praticado por países ricos e desencoraja modelos sustentáveis de agricultura.

Proposta francesa

Paralelo às negociações, chamava a atenção a proposta feita sexta-feira pelo presidente francês Jacques Chirac, para que os países ricos suspendam "temporariamente" os subsídios nas exportações agrícolas para os países da África, argumentando que os produtos subvencionados dos industrializados desestabilizam os mercados africanos.

Para certos negociadores, o apelo de Chirac mostra que os ataques das ONG’s contra os subsídios dos ricos começam a dar resultados. Por outro lado, existe o temor de que, se os ricos não dão subsídios nas vendas para a África, vão ter mais dinheiro para subsidiar exportações para outros mercados. E isso pode afetar mais exportações brasileiras e argentinas em terceiros mercados, por exemplo.

kicker: "A discriminação da agricultura nas regras da OMC já durou demais", dizem os brasileiros.


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