Brasil reclama de restrição a seus produtos
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Agronegócio

Brasil reclama de restrição a seus produtos

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O Brasil reclamou ontem (04) na Organização Mundial de Comércio (OMC) que entre 1995 e 2001 as importações agrícolas de União Européia, Japão e Suíça caíram 14%, 23,8% e 16,5% respectivamente, devido aos subsídios, restrições a seus mercados e outras dificuldades. "Não era isso que esperávamos quando assinamos o acordo’’, disse o embaixador Luiz Felipe Seixas Correa diante dos 144 países membros da OMC. Já o embaixador europeu Carlo Trojan disse a este jornal que "não era verdade" a cifra sobre as importações da UE. O fato é que dados da própria OMC confirmam que as importações agrícolas da UE caíram de US$ 92,7 bilhões em 1995 para US$ 79,7 bilhões no ano passado.

"É acadêmico determinar se esse funesto resultado se deve à queda nos preços, na quantidade ou em ambos", disse Correa. "Mas é difícil não se notar a marca dos subsídios e restrições aos mercados." O representante brasileiro alertou que "ainda há tempo" para as negociações agrícolas atuais avançarem. "Do jeito que está é que não pode continuar." Ele advertiu que existiu claro e presente risco de que a falta de progressos em agricultura afete toda rodada global de negociações lançada em Doha.

Estatísticas da OMC mostram a situação do México, que abriu seu mercado a produtos dos EUA e do Canadá após o Nafta. O país aumentou em 104% as importações agrícolas, de US$ 6,2 bilhões em 1995 para US$ 12,8 bilhões em 2001 e agora tenta fechar as fronteiras. Mas os EUA ameaçam retaliá-los. O Brasil, por sua vez, teve um recorde de importações em 1995, com US$ 7,2 bilhões, e depois disso estabilizou suas compras em torno de US$ 5 bilhões. A queda de 41,4% entre 1995 e 2001, porém, é atribuída a uma situação cambial "anormal". O País é de fato o campeão de saldo na balança agrícola, com cerca de US$ 20 bilhões.

EUA e China

Os grandes parceiros comerciais que mais aumentaram as importações agrícolas nos últimos cinco anos foram Estados Unidos, de US$ 53 bilhões para US$ 68,4 bilhões (+28,9%) e a China, de US$ 16 bilhões para US$ 20 bilhões (25%). A atual rodada global de negociações tem sérios problemas. Os prazos fixados dificilmente serão respeitados. Há dificuldades sérias em agricultura, tratamento especial e diferenciado, acesso aos medicamentos para países em desenvolvimento. Progressos, só em serviços, mas sua evolução depende de outras áreas.

A UE tentava ontem preparar um entendimento com países como Brasil e Índia na área de acesso a medicamentos. Por sua vez, EUA e Suíça continuam pressionando por entendimento bastante limitado, para proteger patentes farmacêuticas. Quanto a um pacote proposto pelo Quad - EUA, UE, Canadá e Japão - com "27 concessões" dando tratamento especial e diferenciado em vários acordos da OMC, foi rejeitado pelos países africanos liderados por Quênia e Zâmbia. Esses países consideram que não ganharam nada. Para o Brasil, é importante manter o tratamento especial e diferenciado no acordo artigo 6.2), para continuar podendo dar sem problemas subsídios por meio do Pronaf.


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