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Cadeia produtiva da palma é estratégica e receberá incentivos no PA

Objetivo é discutir propostas e ações de incentivo e fortalecimento à cadeia produtiva da palma (oleaginosa) conhecida por dendê


Um dos mais estratégicos setores para ajudar a mudar os inquietantes indicadores sociais do estado se reuniu nesta terça-feira (17) com secretários de governo, quando se estabeleceu uma agenda conjunta com as empresas, com objetivo de discutir propostas e ações de incentivo e fortalecimento à cadeia produtiva da palma (oleaginosa) conhecida por dendê, palmácea que fornece óleo com amplo uso industrial, da cozinha a combustíveis.


O encontro com dirigentes das 12 empresas do setor no Pará foi provocado pela Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) para conhecer e discutir as dificuldades da área, e apontar alternativas para esse importante setor também contribuir no enfrentamento dos baixos indicadores sociais, o que remete a agregação de valor à produção, o foco do governo estadual na área industrial.

Por isso, o titular da Seicom, David Leal, lembrou que “se não agregarmos valor aos nossos produtos, corremos o risco de ser eternamente um estado pobre e o momento histórico para repensarmos essa situação deve ser a partir de uma parceria entre governo e empresas”, provocou.

Um dos convidados do evento, o pesquisador da Embrapa Marcos Enê Chaves, traçou uma síntese do promissor panorama das necessidades crescentes dos derivados de óleo de palma nos mercados nacional e internacional, desde o setor de alimentos, cosméticos, higiene, limpeza, plásticos (oleoquímica, gliceroquímica), lubrificantes, fertilizantes, energia de biomassa, até o combustível biodiesel.

O especialista em Sistemas de Agroenergéticos, insistiu que o estado tem grandes oportunidades no País por causa das condições climáticas, de solo e áreas já alteradas, inclusive com lugares “onde o boi já está sumindo e entrando o dendê”, lembrou Chaves. “O Estado deve consolidar a cadeia da produção de palma numa parceria que considere a necessidade de garantir a qualidade da espécie, por meio de mais pesquisa científica, a fim de combater as pragas que já dizimaram plantações no Pará, uma delas o “Amarelecimento Fatal” (AF), ainda de origem desconhecida, alertou.

Dificuldades

Mas para aproveitar melhor as chances de se tornar um estado com potencial de agregar valor, verticalizar e exportar produtos de palma, o Pará deve estar atento a problemas estruturais que aumentam o custo de produção, em especial as dificuldades causadas pela logística, devido a distância dos mercados consumidores no sul-sudeste e a falta de mão de obra local para atender ao segmento industrial, problemas no que concordaram os dirigentes que participaram do encontro no Centro Integrado do Governo (CIG).

Um dos diretores da mais antiga indústria que processo óleo de palma, instalada há 29 anos no Pará, destacou o papel relevante dos incentivos fiscais oferecidos pelo estado na consolidação do projeto, mas indicou os problemas “fundiários e ambientais, a demora nas análises de novos licenciamentos, como os dois grandes entraves” às condições de melhor desempenho da empresa onde é um dos gestores. O executivo reconheceu que “há condições para se crescer, mas a insegurança jurídica, gerada pela situação fundiário e ambiental, ainda é um problema”, ressaltou.

Em relação a esse desafio, o secretário interino de Estado de Meio Ambiente (Sema), Rubens Borges, fez um relato da última reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), onde solicitou pressa dos membros do Conselho para as definições e votações de alguns pontos da legislação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Pará que necessitam de correções, a exemplo do chamado “passivo ambiental”.

O secretário da Sema também adiantou que acelerar o processo de análise e emissão do licenciamento ambiental “é prioridade na secretaria em 2012, tudo em sintonia com o calendário agrícola, apesar da estrutura ainda deficiente da Sema, mas a determinação é agilizar os processos de licenciamento”, frisou Borges.


Para o secretário Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo Produção, Sidney Rosa (Sedip), o momento “é para juntar forças, governo e empresários, para apostar em palma”, e lembrou que há recursos disponíveis no Banco da Amazônia, por meio do Fundo de Investimento do Norte (FNO) e na Superintendência da Amazônia (Sudam), destinados a incentivar novos negócios no estado.

“Palma é um negócio muito viável, a receita por hectare é imbatível, pode reunir grande mão de obra, representa uma oportunidade de atrelar à sua produção a agricultura familiar, e atualmente o Pará tem trezentas mil famílias aptas ao trabalho, ressaltou o secretário Rosa.

Em relação às dificuldades nas áreas fundiária e ambiental, reivindicadas pelo setor, o titular da Sedip garantiu que o governo estadual está atento e citou estudos para uso do “Condomínio de Reserva Legal” como alternativa para destravar os problemas na cadeia de palma, que é uma prioridade.

Logística

Já o secretário especial de Estado de Infraestrutura e Logística, Sérgio Leão, fez um relato das principais ações do atual governo para “alinhar a estrutura do Estado às diferentes necessidades de desenvolvimento por meio de incentivo à pesquisa, viabilizar estudos técnicos, suprir financiamento onde for prioritário, e tudo isto estará em edital porque existe dinheiro para atender esse demanda”, afirmou.

O problema das rodovias e pontes que dificultam o tráfego e escoamento da produção no estado está com um grande programa de recuperação em duas áreas prioritárias, a PA-150 que em dois anos estará recuperada, e a Alça Viária que terá a restauração de 70 km com asfalto de 10 cm, informou o secretário Leão. Para evitar o desgaste precoce das pistas dessas rodovias, o titular da Sedip alertou que o governo vai instalar balança de pesagem de veículos pesados em vários pontos da PA-150 e Alça Viária, numa alternativa para cuidar melhor desse patrimônio.

Sérgio Leão também anunciou uma reavaliação das estruturas de todas das pontes no estado, com a substituição da armação de madeiras, dentro de um cronograma e prioridade, por alvenaria. O programa de recuperação e revitalização das rodovias abrange as regiões sul, sudeste e oeste, num esforço para garantir o tráfego e facilitar o escoamento dos produtos.

No final da reunião ficou acertado a indicação de interlocutores que representem a cadeia industrial para o diálogo com os técnicos das secretarias afins à área de palma e juntos construírem uma agenda de ações através de um grupo de trabalho que acompanhem os resultados, sem deixar de priorizar a agregação de valor aos produtos, aspecto relevante dentro da atual política industrial para gerar emprego e renda no estado.

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