Cai a denominação de origem da União Européia

Agronegócio

Cai a denominação de origem da União Européia

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Empresas de todo o mundo poderão continuar usando marcas como "champagne" e "parma". Os Estados Unidos e a Austrália venceram a União Européia na disputa sobre as chamadas "denominações de origem", proteção dada pela União Européia a seus produtos regionais, como a champagne da região francesa de Cham-pagne, o presunto parma da cidade italiana de Parma ou o camembert da cidade de Camembert, na região francesa da Normandia.

O parecer da comissão de arbitragem da Organização Mundial de Comércio (OMC) não é uma decisão final, mas, de acordo com altos funcionários da entidade, indica que esse será o caminho a ser seguido pela OMC daqui a um ano, quando sai o relatório final.

Se confirmada, a decisão vai permitir que empresas de todo o mundo continuem utilizando esses nomes em seus próprios produtos, mesmo que o vinho Rioja não venha da região de La Rioja, da Espanha, ou o queijo Roquefort não venha da região de mesmo nome, na França.

O parecer da OMC foi uma vitória para empresas americanas como a Kraft Foods, a General Mills Inc. e a Anheuser-Busch Cos. Inc., que lutam para poder empregar os nomes genéricos para os produtos que vendem na Europa.

EUA e Austrália dizem que a UE protege mais a seus próprios membros que a outros países quando o assunto é denominação de origem. A conduta fere as normas da OMC, que dizem que todos os parceiros comerciais devem ser tratados de forma igual.

Numa conclusão preliminar divulgada para os governos nesta semana, a OMC decidiu que as normas da UE que protegem os nomes de origem de mais de 600 frutas, queijos, carnes, peixes, azeites, cervejas, pães, azeitonas e águas minerais discriminam os produtores não-europeus - como os cultivadores da batata "Idaho" ou das laranjas da Flórida -, que não podem registrar o nome de seus próprios produtos na Europa.

As normas da UE, em vigor desde 1992, delimitam a sidra àquela produzida na Bretanha, o marzipan ao fabricado na cidade alemã de Lubeck, o salmão Clare Island a County Galway, na República da Irlanda, o creme de leite Cornish ao condado inglês da Cornualha e os vinhos Chianti e Beaujolais às respectivas regiões na Itália e na França.

Rioja argentino

A Comissão Européia, o órgão executivo da UE, quer impedir a Maple Leaf Foods Inc., do Canadá , de vender presunto parma, que leva o nome da cidade italiana em que se originou, e que os produtores argentinos comercializem o famoso vinho Rioja.

A entidade diz que a indicação geográfica dos produtores é uma garantia de qualidade e evita confusão entre os consumidores.

"Não estamos sendo protecionistas. É apenas uma questão de justiça", afirmou o comissário agrícola da UE, Franz Fischler. "Simplesmente não é aceitável que a Europa não possa vender o seu genuíno presunto parma italiano no Canadá porque a marca ‘presunto parma’ já pertence a um fabricante local", desabafou.

O sistema da UE "reconhece o direito dos produtores locais ao emprego de um nome, com base na história, na tradição e no know-how do lugar", disse David Thual, secretário-geral da Origin, uma organização internacional com sede em Genebra que representa um milhão de produtores de alimentos do mundo inteiro, inclusive produtores de café do Quênia. "Trata-se de uma proteção singular, porque, ao contrário da marca registrada, ela dura para sempre", afirmou o executivo.

Budweiser tcheca

Os Estados Unidos e a Austrália também conseguiram que a OMC aprovasse a determinação de que todas as proteções da UE às denominações vinculadas a lugar de origem para os alimentos não são válidas para traduções, segundo as pessoas que leram a decisão. As cópias do parecer da OMC só foram distribuídas às partes envolvidas.

A determinação é uma vitória para a Anheuser-Busch, a maior cervejaria do mundo, que luta em mais de 50 países contra uma cervejaria tcheca pelo uso do nome "Budweiser". A Budejovicky Budvar NP, cervejaria tcheca que produz cervejas com a marca "Budweiser", vem lutando contra a Anheuser-Busch pelo emprego dessa marca registrada.

A Budvar, com sede numa cidade chamada Ceske Budejovice, em tcheco, e Budweis em alemão, alega que suas cervejarias empregam esse nome há vários séculos. A Anheuser-Busch argumenta que utiliza a marca desde 1876, 19 anos antes da fundação da Budvar.

Paul Byrne, porta-voz da Anheuser-Busch, preferiu não comentar a decisão, dizendo que a empresa não viu o texto do parecer, ainda confidencial. Neena Moorjani, porta-voz do gabinete do Representante de Comércio dos Estados Unidos, também se recusou a comentar o documento. Arancha Gonzalez, porta-voz de Comércio da Comissão Européia em Bruxelas, ressaltou que a UE ainda está "muito segura" de que seus argumentos são suficientes para permitir que a OMC conclua que as normas do bloco são condizentes com as regras de comércio internacional.


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