Câmara aprova aumento da tolerância de peso por eixo

A Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória (MP) que aumenta a tolerância de peso por eixo de ônibus de passageiros e caminhões de carga de 10% para 12,5%. A MP 1050/21 foi aprovada com 392 votos a favor e 14 votos contra. 

Em seu parecer, o deputado federal Vicentinho Júnior, relator da proposta, citou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o presidente da bancada, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR). “Meus agradecimentos à FPA e ao nosso líder, que em todos os momentos me auxiliaram na construção do relatório”, agradeceu o parlamentar. 

De acordo com Vicentinho Júnior, as alterações vão facilitar o transporte de mercadorias entre as regiões e evitar o desabastecimento interno, bem como ampliar a oferta para o mercado externo, a fim de compensar as perdas em outros setores econômicos. “Nesse cenário, em que medidas urgentes precisam ser tomadas para garantir o abastecimento de mercadorias, entendemos que a MP se apresentava como única solução plausível para a questão”, explicou. 

“Esse pequeno acréscimo de tolerância contribuirá para a desoneração do transportador, pois, pelos cálculos apresentados pelo Governo, cerca de 43% das multas aplicadas em relação ao peso referem-se a excesso inferior a 12,5%”, exemplificou o deputado. “É preciso que a legislação nacional ofereça condições para que os produtores sejam eficientes, não apenas no processo produtivo propriamente dito, mas em toda a cadeia que impacta a eficiência do setor”, pontuou o relator do projeto. 

A MP define também que nas infrações que preveem remoção, quando não for possível sanar a irregularidade no loca, o veículo seja liberado, desde que esteja devidamente licenciado e ofereça condições de segurança para circulação.