Câmara aprova emenda que altera código e Dilma pode vetar
A emenda ao texto do relator foi aprovada por 273 votos
Deputados acataram na quarta-feira uma emenda que muda o texto do novo Código Florestal, aprovado pouco antes em plenário. A alteração, que desagrada a presidente Dilma Rousseff, poderá ser vetada.
A emenda ao texto do relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi aprovada por 273 votos, sendo que 182 parlamentares foram contra e houve 2 abstenções. Apresentada pelo PMDB, foi acertada na semana passada entre líderes da base e da oposição, com exceção do PV, do PSB, do PT e do PSOL.
O Palácio do Planalto é contra essa mudança e tentará retirar essa parte do texto no Senado e, caso não consiga, há possibilidade da a presidente vetar a emenda.
Entre outras medidas, a emenda retira do Executivo federal a exclusividade de regularizar ocupações em Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beiras de rios.
Também amplia os tipos de atividades admitidas nessas regiões e permite ocupações em APPs que tenham ocorrido até julho de 2008. O governo considera que esse dispositivo anistia desmatadores.
A emenda ao texto do relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi aprovada por 273 votos, sendo que 182 parlamentares foram contra e houve 2 abstenções. Apresentada pelo PMDB, foi acertada na semana passada entre líderes da base e da oposição, com exceção do PV, do PSB, do PT e do PSOL.
O Palácio do Planalto é contra essa mudança e tentará retirar essa parte do texto no Senado e, caso não consiga, há possibilidade da a presidente vetar a emenda.
Entre outras medidas, a emenda retira do Executivo federal a exclusividade de regularizar ocupações em Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beiras de rios.
Também amplia os tipos de atividades admitidas nessas regiões e permite ocupações em APPs que tenham ocorrido até julho de 2008. O governo considera que esse dispositivo anistia desmatadores.
