Câmara Setorial de Pesca do MAPA conhece Sistema de Licenciamento Ambiental online

Agronegócio

Câmara Setorial de Pesca do MAPA conhece Sistema de Licenciamento Ambiental online

um dos grandes problemas da atividade aquícola diz respeito às licenças ambientais
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Um dos grandes problemas da atividade aquícola diz respeito às licenças ambientais

A Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou na última quarta-feira (04/08), para membros da Câmara Setorial de Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o sistema de licenciamento ambiental online, criado pelo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A reunião ocorreu durante o Congresso Brasileiro de Aquicultura e Biologia Aquática, Aquaciência, em Belo Horizonte (MG).

Para o presidente da Comissão, Eduardo Ono, um dos grandes problemas da atividade aquícola diz respeito às licenças ambientais. Muita burocracia e demora no processo de obtenção do documento fazem com que os produtores atuem na informalidade, impactando na produtividade do setor. “Como forma de agilizar o processo, o IAP desenvolveu essa ferramenta online”. Por isso, acrescentou Ono, “a ideia é disseminarmos a proposta em todas as reuniões que participarmos para mostrar que o sistema pode ser mais simples, ágil e transparente”.

Ono observou que o estado de São Paulo foi o primeiro a se mostrar interessado na ferramenta e pediu auxilio da Comissão para implantá-la na região. “Essa iniciativa pode diminuir, em média, 70 a 80% do tempo do processo para obtenção do documento”, observa o presidente. Ele acrescenta que esse sistema online também traz o benefício de se obter a licença a distância, sem o deslocamento do produtor até o órgão ambiental, como é feito hoje. “O custo de deslocamento é tremendo. Muitas vezes os produtores têm que viajar mais de mil quilômetros. E, como é muito burocrático, é preciso mais de uma visita ao órgão ambiental”. 

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