Carteira de crédito do Pronaf alcança os R$ 30 bi em 2011
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Agronegócio

Carteira de crédito do Pronaf alcança os R$ 30 bi em 2011

Agricultura familiar é reconhecida na produção de alimentos
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Aperfeiçoar o crédito, a assistência técnica, o apoio à comercialização e as políticas públicas construídas ao longo dos últimos anos e aprimoradas em 2011 são os objetivos da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) para o ano de 2012.

“Esse Pronaf pra mim é uma melhoria na minha vida”, diz a agricultora Raimunda Alves do Amaral, 47 anos, moradora do município de Caucaia, no estado do Ceará, que desde a adolescência trabalha com criação de galinhas e plantação de algumas culturas – como mandioca e batata. “Foi a melhor coisa pra mim e pra minha família porque, com esse crédito, fiz o galinheiro que nunca tive e aumentei minha renda”, resume ela, que na safra de 2011-2012 fez contrato de R$ 2.500,00, para financiar a criação de galinhas, que gera renda da venda dos animais e dos ovos.


Quem também comemora o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar são os integrantes da Cooperativa Central Oeste Catarinense – Aurora, de Pinhalzinho (SC), que inaugurou, em julho de 2011, um dos maiores e mais modernos parques industriais de laticínios do Brasil com recursos da linha Pronaf Agroindústria. Dos R$ 180 milhões destinados ao empreendimento, R$ 96 milhões foram financiados por esta linha de crédito.

A agricultura familiar termina 2011 com uma carteira de crédito ativa de R$ 30 bilhões, mais de 3,2 milhões de contratos ativos e com inovações importantes para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda do segmento, como o Programa de Garantia de Preços Mínimos, a PGPM-AF.

Aperfeiçoar o crédito, a assistência técnica, o apoio à comercialização e as políticas públicas construídas ao longo dos últimos anos e aprimoradas em 2011 são os objetivos da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) para o ano de 2012. E entre os desafios está a consolidação de ações que fortaleçam a organização econômica do setor. "Temos três macro desafios e prioridades: superar a pobreza extrema no meio rural, estruturando a produção dos agricultores por meio do Plano Brasil Sem Miséria; trabalhar a organização econômica da agricultura familiar para a melhoria da renda, e tudo isso, de forma sustentável, de maneira a cuida da água, do solo e com insumos cada vez mais orgânicos", aponta o secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller.

Müller destaca o fato de que, no ano de 2011, a produção de alimentos pela agricultura familiar teve seu reconhecimento como um dos pilares para a política econômica de desenvolvimento do Brasil. Com um papel econômico central no processo de crescimento do país, o segmento demonstrou sua capacidade de produzir mais alimentos, a preços estáveis, contribuindo para o controle da inflação.

Há pouco mais de dez anos, por exemplo, o Brasil consumia 21 bilhões de litros de leite e produzia 16 bilhões de litros. Atualmente, o país consome 30 bilhões de litros de leite e sua produção subiu para 30 bilhões de litros. As ações da Secretaria da Agricultura Familiar são parte desse processo de crescimento e estão inseridas, inclusive, em um dos principais planos do Governo Federal até 2014, o Brasil Sem Miséria.

"Estamos completando um ciclo de instrumentos para a agricultura familiar. Avançamos muito, temos essa condição diferenciada, construída para chegar onde chegamos. Temos um leque amplo de políticas públicas, que inclui o crédito, a assistência técnica, de seguro agrícola, de compras públicas, de garantia de preços", avalia Müller.

Entre as ações de destaque em 2011, estão a participação no Plano Brasil Sem Miséria, os trabalhos de assistência técnica e extensão rural, os resultados do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), além dos lançamentos do Plano Safra 2011-2012, que estreitaram as parcerias do MDA com os governos estaduais e anunciaram conquistas importantes como a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação. Escolar (PNAE). Também em 2011, o Garantia-Safra poderá atender mais de 900 mil famílias do Semiárido brasileiro, pois o número de cotas do seguro passou de 740 mil para 940 mil.

Plano Brasil Sem Miséria

No meio rural, o Brasil Sem Miséria prioriza a inclusão produtiva, com estruturação da capacidade de produção da agricultura familiar por meio de uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda.

A SAF/MDA lançou duas chamadas públicas destinadas à prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), que juntas beneficiam 25.040 famílias de agricultores e agricultoras dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. São atendidas famílias com renda mensal inferior a R$ 70,00 por pessoa.

O atendimento às famílias selecionadas começou no segundo semestre de 2011, com equipes que vão monitorar a produção, a renda e o acesso das famílias atendidas a políticas públicas com o objetivo de promover a estruturação produtiva e social das unidades familiares. A rota de inclusão produtiva prevê a estruturação da produção para autoconsumo e estruturação da comercialização do excedente para mercado.

Plano Safra

No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, em julho, o Governo Federal disponibilizou R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), recursos que garantem a compra de produtos da agricultura familiar a preços justos. O Plano Safra deste ano avançou na organização econômica da agricultura familiar, no apoio à comercialização, e trouxe condições mais atrativas no crédito e na industrialização, com a redução da taxas de juros.


Desde o dia 1º de julho os agricultores familiares brasileiros já tinham disponíveis R$ 16 bilhões em créditos para financiar novos contratos.

Na safra 2011-2012, iniciada em julho de 2011, os agricultores familiares do semiárido brasileiro têm à disposição 940 mil cotas para participação no Garantia-Safra, o que representa 191.093 mil cotas a mais do que na safra anterior. O valor do benefício subiu para R$ 680,00.

Ater

Em 2011, o serviço de assistência técnica chegou a mais de 1,2 milhão de agricultores familiares brasileiros por meio de ações da Secretaria da Agricultura Familiar, com enfoque em inovação e extensão tecnológica. A secretaria aprofundou o trabalho de assistência técnica e extensão rural (ater) não só na produção, mas também na gestão dos empreendimentos, no acesso a mercados e para pessoas jurídicas da agricultura familiar, como as cooperativas.

Em busca da universalização dos serviços de ater no Brasil, a SAF/MDA atingiu o número de 632 instituições credenciadas, o dobro em relação ao ano passado. Isso significa que mais instituições no país estão aptas a prestarem serviço de assistência técnica e extensão rural a agricultores familiares e cooperativas. Essas entidades são credenciadas conforme a Lei de Ater, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Ater (PNATER).

Os serviços de ater promovem o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas oferecidas pelo Governo Federal, além de levarem conhecimento e inovação tecnológica para o campo. Também promovem as cadeias produtivas da agricultura familiar e da sociobiodiversidade e a articulação com a pesquisa agropecuária e o ensino formal, introduzindo alternativas tecnológicas e metodológicas adequadas à diversidade da agricultura familiar e da reforma agrária, desenvolvidas em parceiras - a exemplo da Embrapa, o CNPq e a Oepas.

Biodiesel

O Programa Nacional de Uso e Produção do Biodiesel (PNPB) fecha 2011 com números expressivos para a agricultura familiar. A estimativa é de que o ano termine com R$ 1,4 bilhão em faturamento da agricultura familiar em vendas de oleaginosas para as usinas de biodiesel. O valor representa um crescimento de 32% em relação ao ano de 2010 (com faturamento de R$ 1,058 bilhão). A aquisição de matéria prima do combustível (grãos e óleos) atingiu R$ 1,15 bilhão nos três primeiros trimestres deste ano.

Mercado institucional

Cerca de 204 mil agricultores familiares foram beneficiados com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para este ano, o orçamento disponibilizado pelo Governo Federal para o PAA chegou a R$ 793 milhões, que corresponde a R$ 138 milhões a mais do que o disponibilizado em 2010. Neste final de 2011, cerca de 364 mil agricultores familiares participam do programa.

Em 2011, foram disponibilizados R$1 bilhão para a a aquisição de produtos da agricultura familiar para atender à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, o Projeto Nutre consolidou suas ações na região Nordeste, com a metodologia de ATER que atua com as organizações econômicas da agricultura familiar e com os gestores dos municípios para garantir a execução da Lei da Alimentação Escolar. Este ano essa metodologia foi implantada nos estados do Pará, de São Paulo, do Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

A Lei da Alimentação Escolar determina que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.“Esse Pronaf pra mim é uma melhoria na minha vida”, diz a agricultora Raimunda Alves do Amaral, 47 anos, moradora do município de Caucaia, no estado do Ceará, que desde a adolescência trabalha com criação de galinhas e plantação de algumas culturas – como mandioca e batata. “Foi a melhor coisa pra mim e pra minha família porque, com esse crédito, fiz o galinheiro que nunca tive e aumentei minha renda”, resume ela, que na safra de 2011-2012 fez contrato de R$ 2.500,00, para financiar a criação de galinhas, que gera renda da venda dos animais e dos ovos.

Quem também comemora o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar são os integrantes da Cooperativa Central Oeste Catarinense – Aurora, de Pinhalzinho (SC), que inaugurou, em julho de 2011, um dos maiores e mais modernos parques industriais de laticínios do Brasil com recursos da linha Pronaf Agroindústria. Dos R$ 180 milhões destinados ao empreendimento, R$ 96 milhões foram financiados por esta linha de crédito.

A agricultura familiar termina 2011 com uma carteira de crédito ativa de R$ 30 bilhões, mais de 3,2 milhões de contratos ativos e com inovações importantes para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda do segmento, como o Programa de Garantia de Preços Mínimos, a PGPM-AF.


Aperfeiçoar o crédito, a assistência técnica, o apoio à comercialização e as políticas públicas construídas ao longo dos últimos anos e aprimoradas em 2011 são os objetivos da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) para o ano de 2012. E entre os desafios está a consolidação de ações que fortaleçam a organização econômica do setor. "Temos três macro desafios e prioridades: superar a pobreza extrema no meio rural, estruturando a produção dos agricultores por meio do Plano Brasil Sem Miséria; trabalhar a organização econômica da agricultura familiar para a melhoria da renda, e tudo isso, de forma sustentável, de maneira a cuida da água, do solo e com insumos cada vez mais orgânicos", aponta o secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller.

Müller destaca o fato de que, no ano de 2011, a produção de alimentos pela agricultura familiar teve seu reconhecimento como um dos pilares para a política econômica de desenvolvimento do Brasil. Com um papel econômico central no processo de crescimento do país, o segmento demonstrou sua capacidade de produzir mais alimentos, a preços estáveis, contribuindo para o controle da inflação.

Há pouco mais de dez anos, por exemplo, o Brasil consumia 21 bilhões de litros de leite e produzia 16 bilhões de litros. Atualmente, o país consome 30 bilhões de litros de leite e sua produção subiu para 30 bilhões de litros. As ações da Secretaria da Agricultura Familiar são parte desse processo de crescimento e estão inseridas, inclusive, em um dos principais planos do Governo Federal até 2014, o Brasil Sem Miséria.

"Estamos completando um ciclo de instrumentos para a agricultura familiar. Avançamos muito, temos essa condição diferenciada, construída para chegar onde chegamos. Temos um leque amplo de políticas públicas, que inclui o crédito, a assistência técnica, de seguro agrícola, de compras públicas, de garantia de preços", avalia Müller.

Entre as ações de destaque em 2011, estão a participação no Plano Brasil Sem Miséria, os trabalhos de assistência técnica e extensão rural, os resultados do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), além dos lançamentos do Plano Safra 2011-2012, que estreitaram as parcerias do MDA com os governos estaduais e anunciaram conquistas importantes como a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação. Escolar (PNAE). Também em 2011, o Garantia-Safra poderá atender mais de 900 mil famílias do Semiárido brasileiro, pois o número de cotas do seguro passou de 740 mil para 940 mil.

Plano Brasil Sem Miséria

No meio rural, o Brasil Sem Miséria prioriza a inclusão produtiva, com estruturação da capacidade de produção da agricultura familiar por meio de uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda.

A SAF/MDA lançou duas chamadas públicas destinadas à prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), que juntas beneficiam 25.040 famílias de agricultores e agricultoras dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. São atendidas famílias com renda mensal inferior a R$ 70,00 por pessoa.

O atendimento às famílias selecionadas começou no segundo semestre de 2011, com equipes que vão monitorar a produção, a renda e o acesso das famílias atendidas a políticas públicas com o objetivo de promover a estruturação produtiva e social das unidades familiares. A rota de inclusão produtiva prevê a estruturação da produção para autoconsumo e estruturação da comercialização do excedente para mercado.

Plano Safra

No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, em julho, o Governo Federal disponibilizou R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), recursos que garantem a compra de produtos da agricultura familiar a preços justos. O Plano Safra deste ano avançou na organização econômica da agricultura familiar, no apoio à comercialização, e trouxe condições mais atrativas no crédito e na industrialização, com a redução da taxas de juros.

Desde o dia 1º de julho os agricultores familiares brasileiros já tinham disponíveis R$ 16 bilhões em créditos para financiar novos contratos.

Na safra 2011-2012, iniciada em julho de 2011, os agricultores familiares do semiárido brasileiro têm à disposição 940 mil cotas para participação no Garantia-Safra, o que representa 191.093 mil cotas a mais do que na safra anterior. O valor do benefício subiu para R$ 680,00.

Ater

Em 2011, o serviço de assistência técnica chegou a mais de 1,2 milhão de agricultores familiares brasileiros por meio de ações da Secretaria da Agricultura Familiar, com enfoque em inovação e extensão tecnológica. A secretaria aprofundou o trabalho de assistência técnica e extensão rural (ater) não só na produção, mas também na gestão dos empreendimentos, no acesso a mercados e para pessoas jurídicas da agricultura familiar, como as cooperativas.


Em busca da universalização dos serviços de ater no Brasil, a SAF/MDA atingiu o número de 632 instituições credenciadas, o dobro em relação ao ano passado. Isso significa que mais instituições no país estão aptas a prestarem serviço de assistência técnica e extensão rural a agricultores familiares e cooperativas. Essas entidades são credenciadas conforme a Lei de Ater, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Ater (PNATER).

Os serviços de ater promovem o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas oferecidas pelo Governo Federal, além de levarem conhecimento e inovação tecnológica para o campo. Também promovem as cadeias produtivas da agricultura familiar e da sociobiodiversidade e a articulação com a pesquisa agropecuária e o ensino formal, introduzindo alternativas tecnológicas e metodológicas adequadas à diversidade da agricultura familiar e da reforma agrária, desenvolvidas em parceiras - a exemplo da Embrapa, o CNPq e a Oepas.

Biodiesel

O Programa Nacional de Uso e Produção do Biodiesel (PNPB) fecha 2011 com números expressivos para a agricultura familiar. A estimativa é de que o ano termine com R$ 1,4 bilhão em faturamento da agricultura familiar em vendas de oleaginosas para as usinas de biodiesel. O valor representa um crescimento de 32% em relação ao ano de 2010 (com faturamento de R$ 1,058 bilhão). A aquisição de matéria prima do combustível (grãos e óleos) atingiu R$ 1,15 bilhão nos três primeiros trimestres deste ano.

Mercado institucional

Cerca de 204 mil agricultores familiares foram beneficiados com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para este ano, o orçamento disponibilizado pelo Governo Federal para o PAA chegou a R$ 793 milhões, que corresponde a R$ 138 milhões a mais do que o disponibilizado em 2010. Neste final de 2011, cerca de 364 mil agricultores familiares participam do programa.

Em 2011, foram disponibilizados R$1 bilhão para a a aquisição de produtos da agricultura familiar para atender à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, o Projeto Nutre consolidou suas ações na região Nordeste, com a metodologia de ATER que atua com as organizações econômicas da agricultura familiar e com os gestores dos municípios para garantir a execução da Lei da Alimentação Escolar. Este ano essa metodologia foi implantada nos estados do Pará, de São Paulo, do Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

A Lei da Alimentação Escolar determina que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

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