Caso do algodão na OMC agita setor agrícola dos EUA

A decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que condenou os subsídios dos Estados Unidos aos produtores de algodão está agitando o setor agrícola norte-americano e lança uma ameaça sobre um programa do governo que favorece as exportações dos EUA de soja, arroz e outros produtos a países em desenvolvimento.

O Brasil obteve uma vitória impactante em 3 de março, quando a OMC considerou que bilhões de dólares em subsídios à produção de algodão dos EUA violavam regras do comércio e pressionavam os preços internacionais.

A decisão incluiu um prazo de até 15 meses para que os EUA ajustem seu programa às regras da OMC.

Mas o caso tem implicações ainda mais amplas. A OMC julgou que o programa de garantia de crédito do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) para algodão, assim como para arroz, soja, suínos e cordeiro, também desrespeita regras de comércio com subsídios à exportação.

A administração Bush tem até 1o de julho para acabar com o programa de 5,5 bilhões de dólares ou para alterar as linhas de crédito oferecidas pelo governo. Grupos agrícolas temem que isso torne os produtos menos atrativos para exportação.

As garantias de crédito à exportação do USDA, conhecidas como programas "GSM", estimulam as exportações norte-americanas a países em desenvolvimento onde o financiamento pode não estar disponível em termos puramente comerciais.

Até o momento, autoridades do governo dos EUA não dizem se vão tentar respeitar o prazo de 1o de julho, ou deixar o futuro das garantias de crédito à exportação para a Rodada de Doha da OMC, onde os programas também estão sendo negociados.

"Continuamos a revisar o caso e a informação e vamos trabalhar com o Congresso e todos os envolvidos interessados", disse Mary Chambliss, vice-administradora dos programas de crédito à exportação do USDA.

Grupos agrícolas dos EUA declararam que vão brigar para que os programas de crédito à exportação sejam mantidos porque são uma ferramenta importante para manter novos mercados para os produtos do país.

Bob Cummings, vice-presidente de política internacional da Federação Norte-americana do Arroz, disse: "Claramente, queremos que o programa continue."

Por exemplo, disse ele, as 38.544 toneladas de arroz dos EUA autorizadas por ano para serem exportadas pelo programa de crédito do USDA são importantes para que a Turquia continue como mercado. "Queremos ver se o programa GSM será possível em relação às vendas ao Iraque", acrescentou Cummings.

Nos anos 80, antes do conflito entre os dois países, o Iraque era um importante importador de arroz dos EUA, usando os créditos de exportação dos EUA para financiar as compras que às vezes ultrapassavam 500 mil toneladas por ano.

Desde então, os contribuintes dos EUA têm assumido 4 bilhões de dólares em empréstimos não-pagos, mais juros, endossados pelo USDA para uma série de commodities compradas pelo Iraque duas décadas atrás.

Ron Heck, presidente da Associação Norte-americana de Soja (ASA, na sigla em inglês) disse que o conselho do grupo ia se encontrar esta semana com autoridades do USDA para saber "detalhes da decisão (da OMC) e o que teremos de fazer."

A indústria de soja dos EUA se beneficiou de milhões de dólares em créditos de exportação dos EUA para expandir o acesso a mercados incluindo China, Coréia do Sul, México e Turquia.

"Em mercados não-comerciais, isso permite aos clientes comprar em condições favoráveis de crédito... com a esperança de que eles eventualmente se tornem clientes comerciais regulares", afirmou Heck.