CATI inicia utilização de recursos financeiros no Microbacias II

Agronegócio

CATI inicia utilização de recursos financeiros no Microbacias II

O objetivo é promover o desenvolvimento rural sustentável e a competitividade agrícola
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A Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, recebeu, no último dia 22 de dezembro, a cópia da “Declaração de Efetividade” do acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo do Estado de São Paulo, assinado em 27 de setembro. Isso significa que a partir de agora a instituição pode iniciar a execução do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável, o Microbacias II – acesso ao mercado, junto aos agricultores paulistas.

O objetivo é promover o desenvolvimento rural sustentável e a competitividade agrícola no Estado, aumentando as oportunidades de emprego e renda para pequenos agricultores e suas famílias, além das populações rurais vulneráveis. A nova iniciativa vai beneficiar cerca de 22.000 pequenos agricultores, incluindo cerca de 1.500 famílias de comunidades indígenas e quilombolas. O acordo envolve quase U$ 130 milhões, sendo U$ 52 milhões de contrapartida do Governo do Estado.

Segundo o coordenador da CATI, José Luiz Fontes, essa Declaração de Efetividade determina que foram cumpridas todas as condições necessárias para a utilização dos recursos financeiros provenientes do Acordo de Empréstimo. “Isso significa que podemos solicitar ao Banco Mundial o processamento dos pedidos de desembolso do referido acordo. Os recursos provenientes do Governo do Estado já foram previstos no orçamento, só faltando a aprovação do mesmo, que deverá ocorrer em um curto espaço de tempo”.

Cronologia:

Desde 2000 até 2008 a CATI foi responsável pela execução do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, que teve como foco práticas conservacionistas, recuperação de matas ciliares e combate à erosão no campo, além do apoio a mais de 400 associações de produtores formadas no período. Com o término desse programa iniciou-se a elaboração do Microbacias II – acesso ao mercado, com características distintas: ampliar a competitividade com sustentabilidade ambiental e social, geração de emprego e renda e o fortalecimento dos produtores e suas organizações nas cadeias produtivas em que estejam envolvidos, além de possibilitar um melhor planejamento municipal e regional.

Em 2007, antes do encerramento da primeira fase do Programa foi encaminhada uma Carta Consulta para o Banco Mundial para implantação do Microbacias II. Após isso, muitas missões de avaliação do Banco Mundial visitaram diversos trabalhos realizados para avaliar o impacto causado pela ações desenvolvidas na área rural.

Em abril desse ano representantes da CATI estiveram na sede do Banco Mundial, em Brasília, para negociar o acordo de empréstimo que garantiria a execução do Microbacias II, pelo período de cinco anos. Participaram da reunião membros da Secretaria de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, das Secretarias estaduais do Meio Ambiente, de Planejamento, da Fazenda e da Agricultura e Abastecimento, além de seis integrantes do Banco Mundial.

Em maio o Banco Mundial aprovou o empréstimo de US$ 78 milhões para o Estado de São Paulo, em apoio ao Microbacias II e em junho o Senado aprovou dez operações de crédito externo, entre elas o empréstimo de US$ 78 milhões do Banco Mundial, destinado ao financiamento do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II.

Essas ações culminaram com a assinatura do Acordo de Empréstimo entre o governador de São Paulo Alberto Goldman e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop.

Depois disso, as 40 regionais da CATI vêm divulgando o Microbacias II para os potenciais integrantes do Projeto e durante as comemorações do Aniversário da CATI em novembro foi realizado o lançamento oficial com o Seminário Estadual de Divulgação do Microbacias II, que contou com a presença de membros do Banco Mundial, Conselhos Municipais e Regionais de Desenvolvimento Rural Sustentável, técnicos envolvidos, Secretário de Agricultura e Abastecimento, instituições ligadas ao setor, entre outros interessados.

As informações são da assessoria de imprensa da CATI.
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