Cerca de 20% estão no CAR
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Agronegócio

Cerca de 20% estão no CAR

Cadastro ambiental será obrigatório a partir da sanção do novo Código aprovado na Câmara
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Cadastro ambiental será obrigatório a partir da sanção do novo Código Florestal aprovado na Câmara


Com cerca de 108 mil produtores rurais e aproximadamente 153 mil propriedades, Mato Grosso tem só cerca de 20% de suas propriedades inseridas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A inscrição no programa será  obrigatória no país, a partir do momento que a presidente Dilma Rousseff sancionar o texto do novo Código Florestal aprovado anteontem na Câmara dos Deputados, em Brasília.


O deputado federal Homero Pereira (PSD-MT) considera o índice de produtores do Estado já inscritos no cadastro positivo e diz que Mato Grosso será um dos maiores beneficiados com a aprovação da lei ambiental. O parlamentar, todavia, admite ainda serem necessárias algumas mudanças no texto aprovado quanto a questões de faixas de recomposição na margem de rios. Ele acredita que esse será um dos pontos alterados pela  presidente antes da sanção da lei ambiental. Apesar disso, Pereira avalia que aprovação do novo Código tornará o país mais avançado nesse tema. “Nenhum outro país do mundo tem legislação parecida com essa. O conceito  de reserva legal existe apenas no Brasil”, explica.

FALHA
O deputado Homero Pereira aponta como a maior falha do texto avalizado pela maioria dos deputados na quartafeira passada a definição de 15 metros para recomposição na margem do rio em propriedades até 4 módulos, que no Estado significa até 400 hectares.


De acordo com ele, neste caso, seria preciso definir limites também para grandes propriedades. Conforme o Código aprovado, esse parâmetro deve ser estabelecido pelos estados. “A maior falha técnica aprovada no novo Código é a questão da metragem que estabeleceu um número para os pequenos produtores e deixou os grandes sob responsabilidade do estado a qual pertence”.

Homero acredita que antes da sansão presidencial, um projeto de lei seja feito para correção dessa falha.  “Acredito que a presidente vai analisar com clareza e de forma equilibrada pontos como esse. Pois já que ficou especificada a metragem para pequenos, para os grandes também deve ser”, conclui.


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