Cerca de 200 produtores recebem licenças em Rorainópolis

Agronegócio

Cerca de 200 produtores recebem licenças em Rorainópolis

A governadora Suely Campos iniciou a entrega das licenças aos produtores na quarta-feira (16/11)
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A governadora Suely Campos iniciou a entrega das licenças aos produtores na quarta-feira (16/11)

Para garantir a legalidade ambiental do produtor de Rorainópolis, a Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), está fazendo a entrega de cerca de 200 licenças durante o Dia de Campo de Citros promovido na região desde quarta-feira, dia 16. 

Segundo a governadora Suely Campos, que iniciou a entrega dos documentos na abertura evento e, de 2015 até agora, 1299 agricultores familiares foram beneficiados com o licenciamento de seus empreendimentos, mais do que todo o governo anterior fez em sete anos de gestão.

“Logo que assumi o governo, determinei ao presidente da Femarh que destravasse o procedimento para o licenciamento ambiental para que nossos produtores pudessem trabalhar dentro da legalidade e ter acesso ao crédito. O resulto desse trabalho, é que somente no município de Rorainópolis, os bancos já liberaram R$ 2,3 milhões em financiamentos para os pequenos produtores, que tiveram seus projetos elaborados com a assistência dos técnicos da Secretaria de Agricultura”, disse Suely Campos.

São 115 licenças ambientais para a agricultura familiar e 58 outorgas de água para os pequenos produtores. De acordo com dados da Dusaf (Divisão de Uso Alternativo do Solo e Agricultura Familiar), em 2015 foram emitidas 876 licenças para a agricultura familiar em Roraima, ao passo que em 2014 foram apenas 23 e em 2013, somente três licenças. Neste ano, o governo já registrou 423 licenças emitidas.

O agricultor Gilberto Santiago, que recebeu a renovação da outorga de água, conseguiu crédito em instituição financeira para aumentar sua produção. “Eu renovei minha outorga agora, mas já consegui fazer empréstimo no banco. Sem essa licença eu não teria conseguido”, disse.

De acordo como presidente da Femarh, Rogério Martins, a Fundação recebeu todo apoio da governadora Suely Campos para superar as dificuldades no licenciamento, dando celeridade no andamento dos processos e consequentemente, facilitando a vida dos produtores que agora tem acesso ao financiamento nas instituições financeiras. Os bancos exigem esse documento para conceder empréstimos de qualquer valor.

“A Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) é uma das instituições que envia recursos para os estados, mas por falta de licenciamento ambiental os nossos produtores não conseguiam finalizar o processo. Nós reunimos o setor jurídico com o setor de Licenciamento Ambiental e conseguimos fazer normativas para a agricultura familiar, dando a oportunidade de o produtor legalizar sua produção e ainda de obter crédito em bancos”, esclareceu.

Conforme Martins, a Femarh adotou a estratégia de se aproximar do homem do campo, em ações itinerantes nos municípios e através do programa Caravana do Povo, uma ação de governo que reúne 70 serviços de 20 secretarias em diversas localidades do Estado. Durante a Caravana do Povo, a Femarh disponibiliza um trailer com uma equipe técnica capacitada para orientar os produtores, receber os pedidos de licenciamento, fazer a abertura dos processos e entregar as licenças já emitidas. 

GRANDES PRODUTORES 

O licenciamento para atividades de grande porte também aumentou. Para bovinocultura, extração mineral, atividades em serraria, supressão vegetal, recuperação de pontes, entre outras atividades, em 2014 o governo emitiu 202 licenças. Em 2015, esse número dobrou. Foram liberados 408 documentos e até maio deste ano, foram emitidas mais 224.


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