Certificação de Georreferenciamento no Oeste da Bahia
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Agronegócio

Certificação de Georreferenciamento no Oeste da Bahia

Aiba tem buscado alternativas para dar vazão aos processos de Certificação
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A Certificação dos processos de Georreferenciamento pelo Incra é a garantia da existência do imóvel. Ela é feita com base em medições de satélite e foi transformada em exigência legal em 2001. Com o advento das novas tecnologias, o processo avançou, mas o ritmo do andamento no Incra nem sempre dá conta da demanda. Essa demora na análise foi responsável por um acúmulo de cerca de 1.800 processos no órgão, dos quais mais de 70% são oriundos do Oeste da Bahia, grande pólo agrícola estadual.

Diante desta situação, a Aiba tem buscado junto ao Incra e à Seagri, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), alternativas para dar vazão aos processos de Certificação. Como fruto deste trabalho, em julho de 2011 foi realizado pela primeira vez um mutirão dos técnicos do Incra, na sede da Aiba, quando foi cumprida uma meta de análise de 250 processos e realizado um Workshop para técnicos e produtores.

O êxito desta iniciativa motivou uma série de discussões sobre a possibilidade de ter uma estrutura no Incra permanentemente voltada para o Oeste da Bahia e culminou com a assinatura, em 18 de junho de 2012, de um Termo de Cooperação Técnica entre a Aiba, Seagri/BA e CDA. Amparada por este acordo, a Aiba contratou uma equipe de técnicos para apoiar os serviços operacionais do Incra na instrução dos processos protocolados pelos proprietários rurais.

Os trabalhos desta são supervisionados pela Aiba, que passa a representar os proprietários rurais interessados no encaminhamento e gestão do processo de certificação.

Os produtores com processos de certificação pendentes no Incra ou com novos processos a encaminhar deverão fazer o download do formulário de autorização no link abaixo e entregá-lo preenchido e assinado (com firma reconhecida) junto com os seguintes documentos:

1. Cópia de arquivo digital do georreferenciamento (em CD-ROM);

2. Memorial descritivo da propriedade com informações sobre uso do solo;

3. Cópia da escritura e matrícula do imóvel;

4. Cópia de identidade e CPF.

Conforme deliberado em Assembléia Geral realizada no dia 09 de julho de 2012, será cobrada dos interessados uma taxa para custeio da equipe operacional dedicada a este projeto, a ser paga no ato da retirada do Processo de Certificação do imóvel emitido pelo Incra. O valor é variável de acordo com o tamanho da área, e associados da Aiba em dia com suas contribuições terão 50% de desconto. Para obter este valor (necessário para o preenchimento do formulário de autorização) e outras informações, entre em contato com a Sr.ª Dayana Silva, pelo 77-3613-8000 ou e-mail dayana@aiba.org.br.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO 

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