Chamada pública do Exército para o PAA é aberta em Pelotas
Banana é um dos gêneros alimentícios requisitados nesta chamada pública
Agricultores familiares de Pelotas e região, no Rio Grande do Sul, já podem participar de uma nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios por meio da modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O edital foi aberto este mês para atender à demanda regular do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Para participar é preciso, até o próximo dia 28, preparar dois envelopes: um deles com os documentos para habilitação e o outro com a proposta de venda. Os participantes devem ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) atualizada.
Abóbora, alface, alho nacional, banana, batata doce, batata inglesa, beterraba, cebola nacional, cenoura, couve-flor, laranja suco, limão taiti, maçã gala, mamão formosa, manga, melão comum, pepino salada, repolho verde, tangerina e tomate são os gêneros alimentícios requisitados. A quantidade e valor médio de cada um deles, assim como outras informações da chamada pública, podem ser consultadas aqui.
O menor preço por item será o critério adotado para selecionar a proposta vencedora. A divulgação dos resultados será no dia 30 de novembro. O contrato terá vigência durante o período de 1º de dezembro de 2016 a 30 de abril de 2017.
Os interessados devem apresentar os envelopes às 14h na próxima segunda-feira (28), no auditório do batalhão ou encaminhar via correio para o endereço do mesmo: Av. Duque de Caxias, 344, Fragata, Cep: 96160000 Pelotas/RS. É preciso especificar os envelopes com as palavras “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA”, identificando o nome do concorrente.
O PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos garante atendimento de populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, promovendo a inclusão social no campo e fortalecendo a agricultura familiar.
Por meio do Programa, criado em 2003 e atualizado pela Lei n° 12.512/2011, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais podem adquirir os alimentos diretamente dos produtores.
Os agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais são os beneficiários e a compra se dá mediante processo de dispensa de licitação.