Chanceleres da UE adotam novas medidas alfandegárias para América Latina


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Chanceleres da UE adotam novas medidas alfandegárias para América Latina

Por: -Admin
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Os ministros de Relações Exteriores da União Européia (UE) definiram esta segunda-feira oficialmente em Luxemburgo uma revisão das tarifas alfandegárias para vários países, implicando um aumento para várias exportações de Colômbia e Costa Rica a partir de novembro e a isenção desta medida para Argentina e Uruguai. Os chanceleres tomaram esta decisão sem discussões, após o acordo a que tinham chegado na última quarta-feira os embaixadores dos Quinze em Bruxelas, depois de mais de quatro meses de debates.

A UE definiu a aplicação, a partir de 1§ de novembro da metade dos aumentos previstos de direitos de aduana essencialmente a flores e frutas de Colômbia e Costa Rica e seis meses depois o restante, até chegar a uma tarifa de 8,5%. A Colômbia exporta estes produtos para a UE por um valor de 123 milhões de dólares anuais, enquanto a Costa Rica exporta em torno de 152 milhões.

Além disso, aprovaram uma declaração na qual prevêem para este ano uma primeira discussão sobre a possível modificação do sistema, para que não afete os países da Comunidade Andina e centro-americanos, que se beneficiam de preferências ampliadas, em troca de uma luta contra as drogas.

Os Quinze também deixarão fora destes aumentos tarifários os países que no último ano sofreram uma queda do produto interno bruto (PIB) de pelo menos 3%. Esta medida se articula através da introdução de uma cláusula de crise financeira que protegerá de eventuais aumentos tarifários os países com grandes problemas econômicos.

Isto beneficiará pelo menos a Argentina, que poderá continuar exportando com vantagens produtos avaliados em 600 milhões de dólares anuais, e também o Uruguai, que manterá a tarifa zero para as exportações de peles e couros no valor de 58 milhões de dólares anuais. A Venezuela não terá mudanças em suas tarifas e com a medida tomada na últiam quarta-feira estará protegida de agora em diante de eventuais aumentos.

Na revisão feita pelos Quinze de suas preferências alfandegárias aos países em vias de desenvolvimento, exame que leva em conta a evolução de cada país nos últimos anos, também definiram que as reduções previstas em vários países latino-americanos serão aplicadas de maneira retroativa a partir de janeiro passado. A Argentina se beneficiará de uma redução para certos alimentos de origem animal, à base de carne e pescado, e bebidas. Dentro desta graduação, o Brasil terá aumentados os direitos alfandegários para suas exportações de madeira à UE e reduzidos para material de transporte.


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