Chile recorre de decisão da OMC favorável à Argentina
CI
Agronegócio

Chile recorre de decisão da OMC favorável à Argentina

O Chile recorreu da decisão da OMC contra as tarifas aplicadas pelo país que afetam principalmente o trigo
Por:

O Chile recorreu nesta segunda-feira (05-02) da decisão de um grupo de especialistas da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas aplicadas pelo país em função de um sistema de bandas de preços e que afetam principalmente o trigo e a farinha de trigo importadas da Argentina.

Santiago argumenta que houve supostos "erros legais e de interpretação" por parte dos árbitros que emitiram a decisão judicial em dezembro, disse à agência Efe uma fonte diplomática do país.

Com a apelação, o Governo chileno prolonga o segundo procedimento de arbitragem sobre o assunto na OMC. Este procedimento foi pedido pela Argentina, que considerou que o Chile descumpriu uma decisão emitida pela instituição em 2002 que já declarava ilegais as bandas de preços.

As autoridades de Buenos Aires afirmam que o vizinho não aplicou corretamente a decisão dos árbitros comerciais, agindo apenas parcialmente em relação aos óleos vegetais comestíveis, que haviam sido retirados do sistema de bandas de preços.

No entanto, as medidas tarifárias continuaram afetando o trigo e a farinha de trigo, na opinião do Governo argentino. A Argentina considera que a única forma de aplicar adequadamente as recomendações da OMC é submeter as importações dos produtos em questão apenas aos direitos de alfândega regulares.

No entanto, o Chile "considera cumprida a primeira decisão" sobre o assunto, indicaram as fontes do país. A apresentação oficial da apelação levou à suspensão de uma reunião que o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC havia convocado para hoje a fim de adotar formalmente a decisão judicial do grupo de arbitragem que dava a razão à Argentina.

O sistema de bandas de preços do Chile consiste em aumentar a tarifa de um produto quando seu preço internacional diminui, uma medida protecionista que, de acordo com Buenos Aires, causou grandes perdas aos exportadores argentinos dos produtos afetados.


Atenção: Para comentar nesta página é necessário realizar o seu cadastro gratuíto ou entrar.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink