China fornece apoio indevido a produtores de grãos, diz OMC

AGRICULTURA INTERNACIONAL

China fornece apoio indevido a produtores de grãos, diz OMC

Constatação é resultado de um painel solicitado pelos Estados Unidos
Por: -Leonardo Gottems
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Um painel de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) concluiu que a China forneceu apoio interno distorcido ao comércio para seus produtores de grãos durante os anos de 2012, 2013, 2014 e 2015. A política chinesa de apoio ao preço de mercado eleva artificialmente os preços chineses dos grãos acima dos níveis do mercado, criando incentivos para o aumento da produção chinesa de produtos agrícolas e a redução das importações. 

No entanto, os programas de apoio ao preço de mercado são algumas das políticas agrícolas que mais distorcem o comércio e, portanto, estão sujeitos a limites claros no âmbito do Acordo de Agricultura da OMC. Nesse contexto, um pacto firmado entre a entidade e a China estipula que o governo asiático pode fornecer apoio não isento até 8,5% do valor da produção total de um determinado produto, o que não foi obedecido. 

De acordo com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, que foi quem ingressou com a ação, o painel constatou que a China forneceu apoio além dos níveis permitidos para o arroz Indica, Japonica e trigo, todos os anos. Além disso, O cumprimento das regras da OMC levará a uma redução do apoio excessivo fornecido aos produtores de grãos da China e deve aumentar as forças de mercado no país, levando a um campo de atuação mais nivelado. 

“Sabemos que os fazendeiros e pecuaristas americanos prosperam em uma economia global orientada para o mercado e baseada em regras. Isso significa que todos os países devem seguir as regras, e é por isso que essa descoberta é tão importante para a agricultura dos EUA”, disse o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue. 


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