CMA vai debater normas para embalagens de alimentos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) votará na próxima terça-feira (14) requerimento do senador Jefferson Praia (PDT-AM) solicitando audiência pública para debater normas básicas sobre alimentos, conforme projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

A matéria (PLS 489/08), que está sendo relatada por Jefferson Praia na CMA, estabelece uma escala de gradação de cores identificando, no rótulo das embalagens de alimentos, o percentual de composição nutricional.

Para a audiência, Praia sugeriu que sejam convidados o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello; a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn; Ricardo Morishita Wada, representando a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça; a subprocuradora-geral da República, Gilda Pereira Carvalho; e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), Edmundo Klotz.

Outro requerimento que deverá ser votado pela CMA, de autoria da senadora Marina Silva (PT-AC), solicita audiência pública para debater a segregação de produtos transgênicos ao longo da cadeia produtiva e a denúncia do jornal Folha de S. Paulo - edição do último dia 10 de maio - de que o Brasil está perdendo o controle dos transgênicos.

A senadora sugeriu que fossem convidados o secretário de Agricultura do Paraná, Valter Bianchini; um representante do Ministério da Agricultura; um representante da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA); o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não-Transgênicos, Ricardo Tatesuzi de Sousa; e um representante do Idec.