CMN aprova ajustes nos preços mínimos da agricultura familiar

O Pgpaf quer assegurar a remuneração dos custos de produção aos agricultores

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu, em reunião extraordinária, ajustar os preços de produtos do Programa de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (Pgpaf).Entre os que tiveram preços ajustados, estão abacaxi, banana, batata-doce, feijão, laranja, amendoim, cebola, cacau, borracha natural cultivada, cana-de-açúcar, tangerina, tomate e uva. O Pgpaf tem objetivo de assegurar a remuneração dos custos variáveis de produção aos agricultores familiares que tomarem empréstimos para custeio e investimento, facilitando a quitação do crédito rural.

Pelo programa, os agricultores têm direito a bônus de desconto na parcela do financiamento sempre que os preços do mercado ficam abaixo do preço de garantia do que produzem. A medida do CMN vale para operações com bônus vencendo entre 10 de julho deste ano e 9 de julho de 2015. O CMN) aumentou, no final do mês passado, os juros para médios e grandes produtores rurais, em regiões afetadas pela seca. No caso dos agricultores familiares do Semiárido, as taxas seguem no mesmo patamar, mas só terão acesso a elas os que estiverem em áreas que comprovadamente continuem afetadas pela estiagem. O CMN resolveu ainda reduzir os encargos para linhas de crédito relacionadas à agroecologia, devido à política de estímulo do Ministério do Desenvolvimento Agrário a essa modalidade.De acordo com Francisco Erismá, coordenador de Crédito Rural e Normas do Ministério da Fazenda, os juros para produtores de grande porte e para os que estão ao abrigo do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), em áreas afetadas pela estiagem, seguem abaixo da média de mercado. “Continua com encargo financeiro favorecido, mas um pouco mais alinhado com os definidos para os demais produtores”, disse, em coletiva de imprensa.

Para os grandes produtores, os encargos passaram de 5% para 6% ao ano na modalidade custeio, e aumentaram de 3,5% para 4,5% na modalidade investimento. Para os médios produtores, os juros subiram de 4% para 5% nos empréstimos para custeio, e subiram de 2% para 3% no crédito para investimento.

As taxas valem para municípios da área de abrangência da do Nordeste, em estado de calamidade ou situação de emergência em função de seca ou estiagem, reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional.