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CMN oficializa crédito de R$ 2 bilhões para estocagem de etanol

Medida foi anunciada na semana passada pelo governo federal


Medida foi anunciada na semana passada pelo governo federal

O Conselho Monetário Nacional (CMN) oficializou na reunião desta terça-feira (30), a criação de uma linha de crédito R$ 2 bilhões, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Poupança Rural, para financiar a estocagem de etanol (warrantagem). A medida havia sido anunciada na semana passada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Minas e Energia, Edson Lobão, dentro do pacote de incentivos ao setor sucroenergético do governo federal.

Segundo a resolução do CMN, a medida tem o objetivo de “reduzir a volatilidade do preço e contribuir para a estabilidade da oferta do produto”. Poderão acessar os recursos as usinas sucroenergéticas, cooperativas de produtores e empresas comercializadoras de etanol e distribuidoras de combustíveis cadastradas na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O CMN estipula que os recursos poderão ser acessados entre os dias 1º de maio e 30 de novembro de 2013 nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e nos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e nos municípios de Juazeiro e Medeiros Neto, na Bahia, e entre 1º de setembro e 28 de fevereiro de 2014 em Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e nos demais municípios da Bahia.

A taxa de juros da operação é de 7,7% ao ano, conforme determinação do CMN, e o pagamento do financiamento poderá ser feito em até três prestações mensais. Para as operações contratadas entre maio e novembro deste ano o reembolso deverá ser feito entre fevereiro e abril de 2014, enquanto que nos financiamentos feitos entre setembro deste ano e fevereiro de 2014, o período para o pagamento vai de junho a agosto de 2014.

Na semana passada, várias entidades representativas do setor, como a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) e a Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul) consideram o pacote do governo positivo, mas lembraram que em razão do alto endividamento, algumas empresas do segmento que precisariam desses recursos não conseguiram acessá-los.

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