CNA debate aprovação de lei que beneficiará produtores de flores e plantas ornamentais
CNA debateu a aprovação do Projeto de Lei que isenta o cultivo de plantas e flores ornamentais de domínio público da inscrição obrigatória no RNC
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) debateu a aprovação do Projeto de Lei 88/2014, que isenta o cultivo de plantas e flores ornamentais de domínio público da inscrição obrigatória no Registro Nacional de Cultivares (RNC).
O assunto foi o principal tema da 56ª reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais que aconteceu nesta semana, na sede da CNA, em Brasília.
Atualmente a proposta está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal e deverá ir a votação no Plenário da Câmara nas próximas semanas, mas poderá ser reprovada à pedido do Ministério da Agricultura.
Segundo o representante da CNA no grupo, José Eduardo Brandão, a alegação do Ministério é que haveria redução na receita do Governo e dificuldade na fiscalização do trânsito e comercialização de flores e plantas ornamentais.
Na opinião dele, a aprovação é fundamental para reduzir custos e a burocracia para a cadeia produtiva do setor. O Projeto de Lei já havia sido aprovado em todas as comissões da Câmara dos Deputados.
“Não podemos retroceder agora. Vamos seguir com o nosso parecer e pedir o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se for necessário. Faremos uma força-tarefa para subsidiar os senadores com informações para conseguirmos o apoio deles no Plenário”, afirmou Brandão.
