CNA debate regulamentação trabalhista e Plano Agrícola e Pecuário na aquicultura
CNA se reuniu na terça (13) para discutir a regulamentação trabalhista e questões sanitárias do setor
Foto: Marcel Oliveira
A Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na terça (13) para discutir a regulamentação trabalhista e questões sanitárias do setor, além de propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022.
A Norma Regulamentadora 31, que trata sobre a segurança e saúde no trabalho no setor agropecuário, e que foi atualizada recentemente pela Portaria nº 22.677, esteve na pauta do encontro.
Para o presidente da Comissão, Eduardo Ono, a revisão da NR foi fundamental para trazer avanços para o agro. “Houve uma mudança significativa no texto, o que trará alívio para os produtores rurais que sofriam com as interpretações engessadas da normativa e fiscalizações equivocadas”.
O assessor jurídico da CNA, Rodrigo Hugueney, apresentou os principais pontos da nova redação da NR 31, como a redução e a reestruturação dos capítulos para facilitar o entendimento dos auditores, empregadores e trabalhadores, a simplificação da linguagem para o produtor rural e a aplicabilidade somente desta norma para o setor.
A Comissão também discutiu a situação do vírus Necrose Infecciosa do Baço e Rins (ISKNV, sigla em inglês), que infecta répteis, anfíbios, peixes e crustáceos. Segundo o professor de Sanidade de Animais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Henrique César Figueiredo, a doença atinge animais de água doce e marinha.
“O vírus é capaz de se multiplicar em mais de 50 espécies de peixes, incluindo a tilápia. Os alevinos são mais suscetíveis, mas a infecção também pode ocorrer em peixes adultos. As mortalidades relatadas ficam entre 0 e 100%”, disse.
