CNA debate regulamentação trabalhista e Plano Agrícola e Pecuário na aquicultura
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Imagem: Marcel Oliveira
AGROPECUÁRIA

CNA debate regulamentação trabalhista e Plano Agrícola e Pecuário na aquicultura

CNA se reuniu na terça (13) para discutir a regulamentação trabalhista e questões sanitárias do setor
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A Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na terça (13) para discutir a regulamentação trabalhista e questões sanitárias do setor, além de propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022.

A Norma Regulamentadora 31, que trata sobre a segurança e saúde no trabalho no setor agropecuário, e que foi atualizada recentemente pela Portaria nº 22.677, esteve na pauta do encontro.

Para o presidente da Comissão, Eduardo Ono, a revisão da NR foi fundamental para trazer avanços para o agro. “Houve uma mudança significativa no texto, o que trará alívio para os produtores rurais que sofriam com as interpretações engessadas da normativa e fiscalizações equivocadas”.

O assessor jurídico da CNA, Rodrigo Hugueney, apresentou os principais pontos da nova redação da NR 31, como a redução e a reestruturação dos capítulos para facilitar o entendimento dos auditores, empregadores e trabalhadores, a simplificação da linguagem para o produtor rural e a aplicabilidade somente desta norma para o setor.

A Comissão também discutiu a situação do vírus Necrose Infecciosa do Baço e Rins (ISKNV, sigla em inglês), que infecta répteis, anfíbios, peixes e crustáceos. Segundo o professor de Sanidade de Animais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Henrique César Figueiredo, a doença atinge animais de água doce e marinha.

“O vírus é capaz de se multiplicar em mais de 50 espécies de peixes, incluindo a tilápia. Os alevinos são mais suscetíveis, mas a infecção também pode ocorrer em peixes adultos. As mortalidades relatadas ficam entre 0 e 100%”, disse.


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