CNA defende agenda conjunta com governo na questão fundiária
Tema foi discutido na sede da entidade, em Brasília, com secretário executivo do MDA
Tema foi discutido na sede da entidade, em Brasília, com secretário executivo do MDA
O presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles Filho, defendeu nesta quarta-feira (4-5) uma ação conjunta com o governo federal para resolver os problemas relacionados às questões fundiárias, como a regularização de terras na Amazônia. Este foi um dos temas discutidos no encontro, que teve a presença do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Carlos Guedes. “Precisamos construir uma agenda positiva, pois a questão fundiária é um problema que envolve o Brasil inteiro e o apoio dos órgãos públicos é fundamental”, enfatizou Meirelles Filho, que também é vice-presidente executivo da entidade.
O representante do MDA concordou com a opinião do presidente da comissão da CNA e fez um relato das ações que o órgão têm feito para atender às demandas da sociedade, como a destinação de recursos para a modernização dos cartórios para a regularização fundiária. Ele também defendeu a ampliação do programa Terra Legal, criado em 2009 para promover a regularização de posse das propriedades da Amazônia, e o acesso de um universo maior de produtores ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Queremos sim um trabalho conjunto para o Brasil rural e neste ponto concordamos com a CNA em muitos aspectos. Precisamos garantir a segurança jurídica no campo e isso também envolve a questão fundiária”, enfatizou.
A situação fundiária na Amazônia também foi abordada no encontro, pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço. Para atender a um número maior de produtores na região, ele propôs ao secretário executivo do MDA a instalação de um escritório do programa Terra Legal no sul do Amazonas. “O ritmo de regularização no estado é lento. E só há um escritório em Manaus, que é muito distante das regiões que têm mais dificuldade nesta regularização”, afirmou. “Há muitos produtores que ocuparam essas áreas há muitos anos, enfrentando malária, hepatite e outros problemas. Estas pessoas precisam de uma solução”, disse.
O representante do MDA concordou com a opinião do presidente da comissão da CNA e fez um relato das ações que o órgão têm feito para atender às demandas da sociedade, como a destinação de recursos para a modernização dos cartórios para a regularização fundiária. Ele também defendeu a ampliação do programa Terra Legal, criado em 2009 para promover a regularização de posse das propriedades da Amazônia, e o acesso de um universo maior de produtores ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Queremos sim um trabalho conjunto para o Brasil rural e neste ponto concordamos com a CNA em muitos aspectos. Precisamos garantir a segurança jurídica no campo e isso também envolve a questão fundiária”, enfatizou.
A situação fundiária na Amazônia também foi abordada no encontro, pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço. Para atender a um número maior de produtores na região, ele propôs ao secretário executivo do MDA a instalação de um escritório do programa Terra Legal no sul do Amazonas. “O ritmo de regularização no estado é lento. E só há um escritório em Manaus, que é muito distante das regiões que têm mais dificuldade nesta regularização”, afirmou. “Há muitos produtores que ocuparam essas áreas há muitos anos, enfrentando malária, hepatite e outros problemas. Estas pessoas precisam de uma solução”, disse.