A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil defendeu a concorrência no mercado de fertilizantes como fator essencial para evitar aumento de custo de produção e a consequente queda na renda do produtor rural.
O assunto foi debatido nesta terça-feira (17), em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com foco no ato do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE) referente à aquisição da Vale Fertilizantes S/A pela empresa Mosaic Fertilizantes do Brasil.
O consultor de tecnologia da CNA, Reginaldo Minaré, representou a entidade na audiência e reforçou a preocupação dos agricultores com a crescente concentração das empresas fornecedoras de fertilizantes. Segundo ele, esse tipo de movimento pode ocasionar aumentos no preço do fertilizante e influenciar diretamente na lucratividade do produtor rural.
“O preço que o fertilizante chega ao produtor é o que de fato importa, independentemente da bandeira do país que o produziu. Quando o produtor não consegue repassar o aumento do preço de algum insumo, ele seguramente terá redução na renda e até prejuízo, que pode inviabilizar a produção.”
Minaré ressaltou que ao reduzir a concorrência, cria-se uma distorção no mercado. “Em um ambiente onde a concorrência funciona, ao querer vender mais que o concorrente, a empresa pode reduzir sua margem de renda, porém, quando não se tem um número considerável de concorrentes, essa margem de renda não é forçada a ser reduzida e pode até aumentar.”
Para o assessor, é importante manter o equilíbrio na distribuição de renda na cadeia do agronegócio, visando manter uma margem de renda satisfatória para todos, inclusive para o agricultor.
“Qualquer redução ou inviabilização de um segmento desmonta a cadeia. E o agricultor é a parte que mais tem dificuldade de manter essa margem. Por isso, a CNA tem direcionado esforços em ações visando garantir uma margem de renda razoável para os agricultores brasileiros.”
Ao final da audiência, Reginaldo Minaré frisou a necessidade tanto do CADE quanto do Governo Federal manter um olhar crítico sobre os preços praticados no mercado após processos de aquisição e fusão de empresas fornecedoras de insumos. “É importante para verificar se as previsões que levaram o CADE a aprovar essas aquisições e fusões se consolidaram, ou seja, que essas operações no futuro não resultem em eliminação da concorrência e dominação do mercado”.
