CNA defende novo modelo de política agrícola para garantir renda ao produtor rural

Agronegócio

CNA defende novo modelo de política agrícola para garantir renda ao produtor rural

Ações seriam necessárias para garantir a permanência das famílias no campo e evitar o êxodo rural
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O vice-presidente Diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deputado Homero Pereira, defendeu nesta terça-feira (21) a implantação de um novo modelo de política agrícola que garanta renda ao produtor rural, mas que não fique restrito à concessão de crédito. Ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2011/2012, ele afirmou que a liberação de financiamento para a safra seja acompanhada de medidas como a assistência técnica nas propriedades rurais.


Estas e outras ações, na sua avaliação, são necessárias para que o produtor faça a aplicação adequada dos recursos, para garantir a permanência das famílias no campo e evitar o êxodo rural. “As questões pontuais são bem vindas, mas o que se anunciou é pequeno perto do potencial do setor agropecuário. Mas a questão não é só financiar. Precisamos de outras gestões para evitar o êxodo rural. Assistência técnica, pesquisa, crédito, mas principalmente a valorização da família rural para que tenha renda e viver com dignidade”, destacou o deputado.

Falando como representante da CNA na audiência, o coordenador de Assuntos Econômicos da entidade, Renato Conchon, explicou que um dos pontos deste novo modelo de política agrícola, que a Confederação discute com o governo federal, é a elaboração de um plano agrícola e pecuário que seja plurianual, ou seja, para vários anos, e não anual, como ocorre atualmente. Segundo ele, o período ideal seria de cinco anos, para delinear medidas de médio prazo para o setor para que, no caso de imprevistos, o plano seja ajustado durante o período. Este nove modelo também ajudaria na melhoria de renda, permitindo que um grande universo de produtores que vivem da agropecuária para subsistência possam transformar a atividade em negócio e obter lucro.


“Hoje é necessário criar condições para o aumento da classe média rural para que o produtor saia de uma vertente em que não consegue renda para se sustentar”, enfatizou. Ao abordar pontos do PAP 2011/2012, principal motivo da audiência pública, Conchon destacou medidas positivas, como a criação de linhas de crédito para aquisição de matrizes e para a renovação de lavouras de cana-de-açúcar. Elogiou também a manutenção dos juros controlados para 80% do volume total de recursos destinados ao custeio da próxima safra. No PAP, o montante total de custeio é de R$ 80,2 bilhões, dos quais R$ 64,1 bilhões com juros controlados, a 6,75% ao ano.

“Em um cenário de alta das commodities e da Taxa Selic, a manutenção dos juros controlados é muito positiva”, destacou. Outra medida positiva destacada pelo coordenador se refere à sustentabilidade na produção, previsto no programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que terá R$ 3,15 bilhões para práticas que reduzam a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). No entanto, ele fez ressalva em relação a outros tópicos que precisam ser rediscutidos e ajustados, como a redução dos preços mínimos para o milho em Mato Grosso e do feijão. “São pontos que precisam ser reavaliados para não causar distorções em relação a outras regiões e evitar prejuízos a alguns produtores”, alertou.


Cooperativismo – Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, um dos expositores do debate, o volume de R$ 107,2 bilhões “é pequeno perto do potencial do agronegócio brasileiro”. Na sua avaliação alguns pontos do PAP 2011/2012 desfavoreceram as cooperativas, que hoje contemplam 47% da produção agrícola brasileira, como a redução de recursos para o Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Procap-Agro), que também terá menor prazo para reembolso, do prazo de carência, dos limites de financiamento para cooperativas singulares e dos recursos programados para capital de giro.

Assistência técnica – A assistência técnica foi outro tema bastante abordado na audiência. O presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé de Brito, informou que três milhões de produtores ainda não têm acesso a assistência técnica e extensão rural. “Apesar de todo o esforço, ainda há três milhões que não recebem apoio e precisamos fazer com que isso chegue a todos”, afirmou.


Também participaram da audiência pública: o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller; o coordenador-geral de Análises Econômicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Vaz de Araújo; o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Carlos Alberto Tavares; o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, Ives Cezar Fülber; o superintendente da Área de Agricultura Familiar e Microfinança Rural do Banco do Nordeste, Luis Sérgio Farias Machado; a gerente-executiva de Microfinanças e Agricultura Familiar do Banco da Amazônia, Cristina Ferreira Lopes; e o assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Paulo de Oliveira Poleze.

Assessoria de Comunicação CNA

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