CNA e PGFN realizam treinamento do portal Regularize

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), realizou, na terça (1º), um treinamento virtual do portal REGULARIZE, que tem como objetivo regularizar os débitos de produtores rurais já inscritos em Dívida Ativa da União (DAU).

O curso foi ministrado pela Procuradoria, representada por Cristiano Neuenschwander e João Grognet, e contou com a presença de mais de 60 técnicos de Federações da Agricultura dos Estados e de sindicatos rurais.

No dia 30 de setembro de 2020, a PGFN divulgou a Portaria 21.561, que estabelece as condições para uma negociação de débitos originários de operações de crédito rural, inscritos em Dívida Ativa da União. Para aderir, o produtor deve demonstrar interesse por meio do site da PGFN, no portal REGULARIZE.

“O objetivo do treinamento foi apresentar aos técnicos a plataforma, que é o meio de negociação entre a Procuradoria e o produtor rural”, disse a assessora técnica da CNA, Carolina Nakamura.

Segundo Nakamura, desde a publicação da Portaria da PGFN, a CNA tem comunicado ao produtor rural sobre a possiblidade de negociação de débitos rurais inscritos na DAU, seja por comunicado técnico ou transmissão online pelas redes sociais.

De acordo com a assessora jurídica da CNA, Viviane Faulhaber, “o diálogo com a PGFN é muito importante e relevante para melhorar a saúde financeira e a regularidade fiscal dos produtores”.

Para o coordenador-geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da PGFN, João Grognet, a PGFN reconhece a relevância do setor agropecuário. “Estamos à disposição para sanar quaisquer dúvidas sobre a Portaria 21.561, porque é fundamental que essa oportunidade chegue aos produtores rurais”.