CNA quer observador de Direitos Humanos na desintrusão de terra indígena
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, quer que o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no norte do Maranhão, seja acompanhado por um observador de direitos humanos
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, quer que o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no norte do Maranhão, seja acompanhado por um observador de direitos humanos, para evitar que se repitam desrespeitos e violações ocorridas na desocupação da Terra Indígena Marãiwátsédé, no Mato Grosso, no final do ano passado.
Foi este o objetivo do ofício enviado pela senadora aos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. No documento, Kátia Abreu afirmou que a CNA não pretende criar nenhum tipo de dificuldade ao cumprimento de qualquer ordem judicial, mas apenas defender o direito dos pequenos agricultores que já vivem em situação de miséria na região.
“Na condição de presidente da instituição que representa boa parte das mais de mil famílias que serão retiradas da área demarcada, cumpro o dever de zelar pelo respeito aos direitos desses agricultores”, destacou a senadora. No ofício, ela também solicita acesso ao plano de reassentamento das famílias não indígenas que serão retiradas da Terra Awá-Guajá. “A CNA não pode se eximir da responsabilidade de acompanhar este processo”.
De acordo com o próprio ministro da Justiça, a desintrusão ocorrerá ainda este ano. A CNA tem pressa porque considera inaceitável a repetição do modelo empregado na Terra Indígena Marãiwátsédé. Depois da desocupação da vila de Suiá-Missu, grande parte de seus quase sete mil habitantes não índios que perderam suas casas passaram a viver em barracos de lona e em condições degradantes.
Até o responsável pelo Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira, reconhece que houve violação de direitos durante a operação militar de desintrusão. Foi o que o próprio ouvidor declarou durante audiência pública realizada em 21 de agosto passado na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.
“Temos a convicção de que os direitos humanos têm sido violados, sim”, afirmou Teixeira aos deputados. Na audiência, ele foi taxativo ao afirmar que “hoje, temos a convicção de que o formato utilizado não foi o melhor. Outros processos de desintrusão ocorrerão no nosso País. E esperamos que esse passivo produzido a partir desses processos não ocorra”.
No depoimento, o ouvidor concluiu que “o processo não saiu nos formatos que dialogassem com uma conduta que observasse algumas questões relacionadas a direitos humanos, em especial a que diz respeito aos grupos mais vulneráveis — crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência”. É o que se quer evitar agora.
Foi este o objetivo do ofício enviado pela senadora aos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. No documento, Kátia Abreu afirmou que a CNA não pretende criar nenhum tipo de dificuldade ao cumprimento de qualquer ordem judicial, mas apenas defender o direito dos pequenos agricultores que já vivem em situação de miséria na região.
“Na condição de presidente da instituição que representa boa parte das mais de mil famílias que serão retiradas da área demarcada, cumpro o dever de zelar pelo respeito aos direitos desses agricultores”, destacou a senadora. No ofício, ela também solicita acesso ao plano de reassentamento das famílias não indígenas que serão retiradas da Terra Awá-Guajá. “A CNA não pode se eximir da responsabilidade de acompanhar este processo”.
De acordo com o próprio ministro da Justiça, a desintrusão ocorrerá ainda este ano. A CNA tem pressa porque considera inaceitável a repetição do modelo empregado na Terra Indígena Marãiwátsédé. Depois da desocupação da vila de Suiá-Missu, grande parte de seus quase sete mil habitantes não índios que perderam suas casas passaram a viver em barracos de lona e em condições degradantes.
Até o responsável pelo Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira, reconhece que houve violação de direitos durante a operação militar de desintrusão. Foi o que o próprio ouvidor declarou durante audiência pública realizada em 21 de agosto passado na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.
“Temos a convicção de que os direitos humanos têm sido violados, sim”, afirmou Teixeira aos deputados. Na audiência, ele foi taxativo ao afirmar que “hoje, temos a convicção de que o formato utilizado não foi o melhor. Outros processos de desintrusão ocorrerão no nosso País. E esperamos que esse passivo produzido a partir desses processos não ocorra”.
No depoimento, o ouvidor concluiu que “o processo não saiu nos formatos que dialogassem com uma conduta que observasse algumas questões relacionadas a direitos humanos, em especial a que diz respeito aos grupos mais vulneráveis — crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência”. É o que se quer evitar agora.
