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Colunista critica legislação do patrimônio genético

Segundo ele, os seis biomas espalhados pelo território brasileiro despertam os interesses da comunidade doméstica e internacional


O diretor jurídico da ANBio e colunista do Portal Agrolink, Reginaldo Minaré, discute a “pífia gestão do patrimônio genético nacional” e afirma que 20% do total das espécie encontradas no planeta estão em território brasileiro. “Atualmente é comum ler e ouvir afirmações de que o Brasil é o país mais rico do mundo em matéria de patrimônio genético. Porém essa informação não pode ser entendida apenas como referência a quantidade imponente dos recursos dos produtos naturais existentes no território brasileiro e sim compreendido também como riqueza no potencial abundância econômica”, ressalta o colunista. Segundo ele, os seis biomas espalhados pelo território brasileiro despertam os interesses da comunidade doméstica e internacional, juntamente com a sua diversidade biológica nacional e com o grande avanço das biociências e das biotecnologias. “Observa-se no Brasil uma tentativa emergencial de legislação, embora bem intencionada, que não foi bem sucedida em estabelecer um marco regulatório para a proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade”, comenta. Para ele, somente uma nova lei poderá construir uma eficaz proteção para o uso da biodiversidade nacional, reduzindo a biopirataria e trazendo para a legalidade as empresas e pesquisadores sérios. - Para ler a coluna na íntegra,
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