Começa a reforma do Ministério da Agricultura

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Começa a reforma do Ministério da Agricultura

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Começa na próxima semana a reestruturação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na segunda-feira, durante a reunião do Conselho do Agronegócio (Consagro) e o anúncio do segundo levantamento de safra, o ministro Roberto Rodrigues deve empossar o atual presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Luís Carlos Guedes Pinto, como novo secretário-executivo, no lugar de José Amauri Dimarzio. Ontem, em nota oficial, o ministro comunicou a saída de Dimarzio e informou que estará encaminhando a indicação de Guedes Pinto hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Junto com a mudança na empresa, Rodrigues anuncia, em breve, a extinção de secretarias e a criação de novas, conforme projeto encaminhado e aprovado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Para isso, foi publicado ontem no Diário Oficial da União mensagem do presidente da República enviando ao Congresso Nacional projeto de lei que cria novos cargos em comissão no ministério. O texto foi acoplado à Medida Provisória 220, que trata da reestruturação do Ministério de Minas e Energia.

Em reunião com os funcionários, ontem à tarde, Guedes Pinto negou que estivesse saindo da empresa, mas deixou transparecer que qualquer decisão seria tomada por instâncias superiores. Ele disse aos empregados que, se ocorresse mudança, a intenção era de que um funcionário do quadro da Conab assumisse a presidência. Comenta-se nos corredores da estatal que o atual diretor-administrativo, Jacinto Ferreira, será presidente interino. A Conab estaria na lista das estatais a serem negociadas com o PMDB em caso de permanência do partido na base governista.

A saída de Dimarzio era certa há meses. Segundo a nota oficial, o secretário somente não havia deixado ainda o governo porque estava sob a sua tutela o projeto de reestruturação do ministério. O secretário-executivo pediu para sair do governo por motivos pessoais: ele quer mais tempo para se dedicar a seus negócios, entre eles uma fazenda em Acreúna (GO). "Sou grato por tudo que o Amauri fez e reconheço que ele cumpriu uma importante tarefa. Ele continuará a ajudar minha gestão mesmo estando fora do governo", disse Rodrigues em nota oficial. Apesar de ter sido indicado pelo ex-ministro José Graziano da Silva, o atual presidente da Conab é amigo pessoal de Roberto Rodrigues. Os dois estudaram juntos na Universidade de São Paulo (USP).

Desde abril, o ministro discute a reformulação de sua pasta. Para isso, foi chamado um grupo de trabalho, formado por 16 membros e coordenado pelo Ministério do Planejamento. A equipe verificou a necessidade de melhorar a eficiência do ministério. O diagnóstico apontou sobreposição de áreas. Um exemplo é a definição das políticas para os produtos. Atualmente, uma secretaria é responsável pela política agrícola e outra apenas pelas ações para o café e açúcar. A proposta é que todas as culturas fiquem concentradas na Secretaria de Política Agrícola, atualmente sob o comando de Ivan Wedekin.

Promoção internacional:

Na nova estrutura, será criada a Secretaria Especial de Negociação e Promoção Internacional, responsável pelos acordos e contenciosos internacionais. Esta área, que atualmente está dividida entre as secretarias de Produção e Comercialização e de Política Agrícola, passará a ser prioridade na atual gestão, visando a ampliação de mercados. Com a extinção da Secretaria de Produção e Comercialização, o titular da pasta, Linneu Costa Lima, poderá deixar o governo ou assumir a nova secretaria a ser criada.

Outra novidade a ser implantada é a criação de um gabinete de planejamento estratégico e de conselhos consultivos ligados diretamente ao ministro. Todas as câmaras setoriais ficarão subordinadas à Secretaria Executiva. Está prevista ainda a reformulação da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo, que seria transformada em Secretaria de Cooperativismo e Desenvolvimento Agropecuário. A pasta abrangerá áreas como a sustentabilidade ambiental, biotecnologia, pesquisa e transferência de tecnologia. Todos os programas de agregação de valor dos produtos agropecuários ficarão nesta pasta e as atividades de controle e fiscalização ficarão na Secretaria de Defesa Agropecuária.


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