Começa consulta pública sobre carbamato de etila
Contribuições para consulta pública serão recebidas até dia 13/06
As contribuições para a consulta pública serão recebidas pelo Mapa até dia 13 de junho.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Departamento de Inspeção de Origem Vegetal (DIPOV), iniciou na quinta-feira (15/05) o processo de consulta pública sobre o Projeto de Instrução Normativa que fixa o limite do carbamato de etila em aguardente de cana.
De acordo com a Portaria nº 62, de 14 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União, o Projeto de Instrução Normativa teve como fundamentação técnico-cinetífico o resultado do Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade da Cachaça e Aguardente de Cana (PNM-Cachaça) e o trabalho de avaliação de risco sobre a exposição da população brasileira ao carbamato de etila em bebidas alcoólicas.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Departamento de Inspeção de Origem Vegetal (DIPOV), iniciou na quinta-feira (15/05) o processo de consulta pública sobre o Projeto de Instrução Normativa que fixa o limite do carbamato de etila em aguardente de cana.
De acordo com a Portaria nº 62, de 14 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União, o Projeto de Instrução Normativa teve como fundamentação técnico-cinetífico o resultado do Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade da Cachaça e Aguardente de Cana (PNM-Cachaça) e o trabalho de avaliação de risco sobre a exposição da população brasileira ao carbamato de etila em bebidas alcoólicas.
O projeto, o formulário para envio das contribuições, e os trabalhos que serviram de fundamentação técnico-científica encontram-se disponíveis na página eletrônica do Mapa. Clique no link (http://www.agricultura.gov.br/vegetal/qualidade-seguranca-alimentos-bebidas/bebidas/legislacao) para obter informações.
As contribuições ao processo de consulta pública serão recebidas até o dia 13 de junho, devendo ser encaminhadas com justificativa técnica, por meio do formulário específico, ao email [email protected].
