Comissão aprova redução de tributos
O projeto também isenta a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins sobre o biodiesel produzido para demanda interna ou de cooperativas
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou ontem, o projeto de lei (PL) 3.336/08, que autoriza agricultores a produzirem biodiesel para consumo próprio. O projeto também isenta a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins sobre o biodiesel produzido para demanda interna ou de cooperativas. "Com isso, os produtores terão mais autonomia para produzirem parte do combustível usado em suas atividades", avalia o deputado Luis Carlos Heinze. Também foi aprovado PL que estabelece critérios para reforma agrária em terras públicas em faixas de fronteira.
