Comissão aprova relatório que propõe fim de subsídios a combustíveis fósseis
Temperatura na terra poderá subir até 6 graus, segundo relatório
O relatório da subcomissão especial da Câmara dos Deputados que acompanhou as atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 19), realizada em Varsóvia, concluiu que se nada for feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa a temperatura da Terra poderá subir até 6 graus. “Isso seria uma catástrofe”,dizem os autores do relatório, o presidente da subcomissão, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), e o relator, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
Presidente e relator, que assinam o relatório conjuntamente, consideram “necessário, de uma vez por todas, acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis” no Brasil. “Estes têm um preço artificialmente baixo, e isso prejudica profundamente a competitividade de qualquer forma de energia limpa. É necessário, realmente, eliminar esses subsídios”, dizem.
O relatório, aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, cita um estudo feito pelo Fundo Monetário Internacional segundo o qual o subsídio aos combustíveis fósseis (gasolina, óleo combustível, óleo diesel e gás) é de 1 trilhão de dólares por ano. Sirkis e Mendes Thame ressalvaram, por outro lado, que a eliminação abrupta de um subsídio desse tipo pode ter efeitos inflacionários, aumentando o preço de uma série de gêneros de primeira necessidade.
“O melhor caminho seria modificar o sistema tributário, reduzindo os tributos que incidem sobre o investimento produtivo, sobre o trabalho, que oneram a contratação de mão de obra, e substituí-los pela tributação da intensidade de carbono”, concluem.
Guerras climáticas
O relatório afirma que é “uma ilusão” se pensar que em 2015 se alcançará um acordo que consiga de fato atender aquilo que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), formado por mais de 10 mil dos melhores cientistas do mundo, está colocando como fundamental. O IPCC considera imprescindível conter as emissões de gases em 450 partes por milhão para que se tenha uma chance de, até o final deste século, manter a temperatura média do planeta, não ultrapassando um aumento de dois graus.
Moeda do clima
O texto aprovado pela comissão propõe o reconhecimento, a certificação e a precificação de ações antecipadas e adicionais. As ações antecipadas e adicionais serão remuneradas por uma nova moeda internacional: a moeda do clima (MdC) que servirá, inicialmente, para adquirir serviços, produtos e tecnologia que produzam reduções de emissões de gases de efeito estufa subsequentes, “estabelecendo-se assim um ciclo virtuoso”. “Seu poder de compra e conversibilidade irá se tornar mais abrangente na medida em que a MdC vá se consagrando no âmbito do sistema financeiro”, previram Sirkis e Mendes Thame.
O documento lembra ainda que o Brasil conseguiu, nos últimos anos, uma redução bastante significativa das suas emissões de gases de efeito estufa, a partir do controle e da diminuição do desmatamento. No entanto, os parlamentares acreditam que o País chegou ao limite dessa estratégia. Existe uma previsão de que, a partir de 2020, as emissões brasileiras voltem a aumentar. Isso por conta não mais do desmatamento, e sim, da questão energética, da queima de combustíveis fósseis e, dentro disso, inclusive, o próprio pré-sal.
Neste momento, por outro lado, existe uma possibilidade, um potencial considerável de redução das emissões na agricultura e na pecuária, por meio da recuperação de pastagens, do plantio direto, da racionalização da pecuária, que possibilite a disponibilização de terras novas, não só para a agricultura, mas também para o reflorestamento, com captura de carbono. “Este é um campo onde pode haver um diálogo entre ambientalistas e aqueles que representam os interesses da agricultura e da pecuária”, afirma o relatório.
Presidente e relator, que assinam o relatório conjuntamente, consideram “necessário, de uma vez por todas, acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis” no Brasil. “Estes têm um preço artificialmente baixo, e isso prejudica profundamente a competitividade de qualquer forma de energia limpa. É necessário, realmente, eliminar esses subsídios”, dizem.
O relatório, aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, cita um estudo feito pelo Fundo Monetário Internacional segundo o qual o subsídio aos combustíveis fósseis (gasolina, óleo combustível, óleo diesel e gás) é de 1 trilhão de dólares por ano. Sirkis e Mendes Thame ressalvaram, por outro lado, que a eliminação abrupta de um subsídio desse tipo pode ter efeitos inflacionários, aumentando o preço de uma série de gêneros de primeira necessidade.
“O melhor caminho seria modificar o sistema tributário, reduzindo os tributos que incidem sobre o investimento produtivo, sobre o trabalho, que oneram a contratação de mão de obra, e substituí-los pela tributação da intensidade de carbono”, concluem.
Guerras climáticas
O relatório afirma que é “uma ilusão” se pensar que em 2015 se alcançará um acordo que consiga de fato atender aquilo que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), formado por mais de 10 mil dos melhores cientistas do mundo, está colocando como fundamental. O IPCC considera imprescindível conter as emissões de gases em 450 partes por milhão para que se tenha uma chance de, até o final deste século, manter a temperatura média do planeta, não ultrapassando um aumento de dois graus.
Moeda do clima
O texto aprovado pela comissão propõe o reconhecimento, a certificação e a precificação de ações antecipadas e adicionais. As ações antecipadas e adicionais serão remuneradas por uma nova moeda internacional: a moeda do clima (MdC) que servirá, inicialmente, para adquirir serviços, produtos e tecnologia que produzam reduções de emissões de gases de efeito estufa subsequentes, “estabelecendo-se assim um ciclo virtuoso”. “Seu poder de compra e conversibilidade irá se tornar mais abrangente na medida em que a MdC vá se consagrando no âmbito do sistema financeiro”, previram Sirkis e Mendes Thame.
O documento lembra ainda que o Brasil conseguiu, nos últimos anos, uma redução bastante significativa das suas emissões de gases de efeito estufa, a partir do controle e da diminuição do desmatamento. No entanto, os parlamentares acreditam que o País chegou ao limite dessa estratégia. Existe uma previsão de que, a partir de 2020, as emissões brasileiras voltem a aumentar. Isso por conta não mais do desmatamento, e sim, da questão energética, da queima de combustíveis fósseis e, dentro disso, inclusive, o próprio pré-sal.
Neste momento, por outro lado, existe uma possibilidade, um potencial considerável de redução das emissões na agricultura e na pecuária, por meio da recuperação de pastagens, do plantio direto, da racionalização da pecuária, que possibilite a disponibilização de terras novas, não só para a agricultura, mas também para o reflorestamento, com captura de carbono. “Este é um campo onde pode haver um diálogo entre ambientalistas e aqueles que representam os interesses da agricultura e da pecuária”, afirma o relatório.
