Comissão de Agricultura aprova financiamento de aviões
O projeto autoriza a equalização de taxas de juros nos financiamentos concedidos pelo BNDES para aquisição e modernização da frota
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (07-11) o projeto de lei 992/07 de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a equalização de taxas de juros nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição e modernização da frota de aviões agrícolas.
O PL altera a lei 10.200/01 e inclui as aeronaves entre os itens financiáveis pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).
Segundo Heinze, apesar da existência de políticas positivas, parte dos produtores rurais ainda se ressente da falta de linhas de crédito para o financiamento de aviões agrícolas. Ele argumenta que as aeronaves representam um recurso tecnológico estratégico, destinado ao combate de pragas e doenças, bem como à semeadura e à aplicação de fertilizantes. "A aviação é de uma tecnologia de grande valor agregado e requer considerável disponibilidade de recursos, por isso precisa do apoio governamental", argumenta.
O projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.