Comissão de Agricultura instala subcomissão para debater assimetrias do Mercosul
A preocupação do setor rural é com as disparidades entre os países membros do bloco
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados instalou uma subcomissão especial para debater, buscar soluções e apresentar uma proposta para resolver as diferenças comerciais e a concorrência desleal existentes entre os países do Mercosul. O autor da proposta, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), foi escolhido relator do colegiado e o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) presidente.
De acordo com Heinze, a preocupação do setor rural é com as disparidades entre os países membros do bloco econômico e citou exemplos dos produtores de arroz, trigo, alho, cebola e vinho, dos três estados da Região Sul do Brasil, que há anos acumulam prejuízos devido a concorrência desleal de produtos importados da Argentina, Uruguai e Paraguai. “Um trator John Deere 5605, produzido no Rio Grande do Sul é vendido na Argentina por R$ 54 mil. No Brasil o preço dessa maquina ultrapassa R$ 90 mil, quase o dobro do preço. O litro do diesel no país custa, em média, R$ 2,10. Na Argentina, na bomba da Petrobras, esse valor cai para R$ 1,58”, justifica.
O progressista esclareceu ainda que o sentido e a trajetória da criação do bloco previam a harmonização de políticas tributárias, agrícolas, econômicas e a adoção de medidas compensatórias para a garantia da mesma base legal de competitividade. Entretanto, afirma, na prática isso não ocorre e as conseqüências econômicas e sociais são desastrosas, principalmente para os agricultores brasileiros. “Sabemos que a situação é insustentável para o produtor nacional e requer providências urgentes”, destacou.
Os trabalhos da subcomissão já estão em andamento. Pelo cronograma aprovado serão realizadas reuniões com a participação dos governos federal, estaduais e municiais, lideranças das entidades representativas do setor rural, indústrias, universidades e empresas de pesquisa. Além disso, serão analisadas todas as matérias que tramitam sobre o tema no Congresso Nacional e por fim será apresentado um relatório com propostas para alterações no acordo do Mercosul.
De acordo com Heinze, a preocupação do setor rural é com as disparidades entre os países membros do bloco econômico e citou exemplos dos produtores de arroz, trigo, alho, cebola e vinho, dos três estados da Região Sul do Brasil, que há anos acumulam prejuízos devido a concorrência desleal de produtos importados da Argentina, Uruguai e Paraguai. “Um trator John Deere 5605, produzido no Rio Grande do Sul é vendido na Argentina por R$ 54 mil. No Brasil o preço dessa maquina ultrapassa R$ 90 mil, quase o dobro do preço. O litro do diesel no país custa, em média, R$ 2,10. Na Argentina, na bomba da Petrobras, esse valor cai para R$ 1,58”, justifica.
O progressista esclareceu ainda que o sentido e a trajetória da criação do bloco previam a harmonização de políticas tributárias, agrícolas, econômicas e a adoção de medidas compensatórias para a garantia da mesma base legal de competitividade. Entretanto, afirma, na prática isso não ocorre e as conseqüências econômicas e sociais são desastrosas, principalmente para os agricultores brasileiros. “Sabemos que a situação é insustentável para o produtor nacional e requer providências urgentes”, destacou.
Os trabalhos da subcomissão já estão em andamento. Pelo cronograma aprovado serão realizadas reuniões com a participação dos governos federal, estaduais e municiais, lideranças das entidades representativas do setor rural, indústrias, universidades e empresas de pesquisa. Além disso, serão analisadas todas as matérias que tramitam sobre o tema no Congresso Nacional e por fim será apresentado um relatório com propostas para alterações no acordo do Mercosul.
