Comissão de Agricultura vota relatório sobre fusão de JBS e Bertin
A vatação acontece dia 6 de abril, no plenário
Agrolink
- Joana
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai votar, quarta-feira (6), às 10h, no plenário 6, anexo 2, o relatório parcial sobre a fusão entre as empresas JBS e Bertin.
O autor do relatório, deputado federal Luiz Carlos Setim (DEM/PR) elaborou o documento na legislatura passada quando fazia parte da subcomissão permanente instalada para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertin, Marfrig e Seara, Citrosuco e Citrovita, e propor medidas que evitem impactos negativos aos trabalhadores, produtores e às regiões onde as empresas estão instaladas. Nessa semana a subcomissão foi reinstalada e os membros elegeram o novo presidente, o deputado federal Leandro Vilela (PMDB/GO).
O autor do relatório, deputado federal Luiz Carlos Setim (DEM/PR) elaborou o documento na legislatura passada quando fazia parte da subcomissão permanente instalada para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertin, Marfrig e Seara, Citrosuco e Citrovita, e propor medidas que evitem impactos negativos aos trabalhadores, produtores e às regiões onde as empresas estão instaladas. Nessa semana a subcomissão foi reinstalada e os membros elegeram o novo presidente, o deputado federal Leandro Vilela (PMDB/GO).
No relatório o deputado sugere que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) crie uma linha de crédito que estimule a implantação de frigoríficos de pequeno e médio porte e, destine financiamento de capital de giro aos frigoríficos já existentes. Também indica ao CADE que crie um mecanismo de acompanhamento e monitoramento da fusão entre a JBS e Bertin por um período de quatro a cinco anos, para avaliar o grau de concentração de mercado.
Luiz Carlos Setim sugere ainda que os órgãos de controle de concorrência exijam a previa quitação de dívidas pendentes das empresas com os produtores. Além disso, pede a celeridade da aprovação do projeto de lei da Câmara nº 6, de 2009, que altera a Lei de Antitruste e reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).
O relatório do deputado Setim foi elaborado após inúmeras reuniões com representantes das duas empresas e entidades ligadas ao assunto. As reuniões foram gravadas e também contou com a presença de outros membros da subcomissão. Se for aprovado pela Comissão de Agricultura será encaminhado às autoridades competentes.
As informações são da assessoria de imprensa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.