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Comissão Européia aprova novo plano de política agrícola


A Comissão Européia anunciou na quarta-feira o apoio a um plano revisado que modificará a política agrícola da região, que movimenta 40 bilhões de euros ao ano, acirrando uma batalha com a França e seus aliados que consideram a reforma radical demais. O comissário da Agricultura da UE, Franz Fischler, desenvolveu um plano que estabelece cortes anuais nos subsídios agrícolas, interrompe a ligação histórica entre subsídio e produção e reduz os preços mínimos garantidos para cereais.

Fischler insiste que a reforma agrícola é urgente, devido às responsabilidades da UE de reduzir as distorções comerciais de subsídios de acordo com a atual rodada de conversações de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Países de terceiro mundo, junto com grupos ambientalistas, acusaram a UE de desvirtuar o comércio mundial com o subsídio para produção e exportação de produtos agrícolas.

"Os tempos mudaram e o mesmo ocorreu com a PAC (Política Agrícola Comum da UE) em diversas maneiras. Simplesmente esperar seria fazer um desserviço aos nossos agricultores'', disse o comitê agrícola do Parlamento europeu. A Comissão Européia acatou o projeto na noite de terça-feira. "Não há dúvida de que a proposta da Comissão poderá fortalecer consideravelmente nosso poder de negociação na rodada de Doha.''

O pacote, conhecido como uma revisão moderada, mantém os principais itens de um plano original que data de julho. Nele, os agricultores europeus são encorajados a produzir com melhor qualidade e, ao mesmo tempo, elevar os cuidados com padrões ambientais e animais. O plano vai ser debatido pelos 15 ministros da Agricultura europeus na próxima semana, uma discussão que deve se perpetuar por meses uma vez que os Estados membros vão tentar conciliar as diferenças graves sobre a reforma.

De acordo com diplomatas, o encontro da próxima semana deve enfrentar as mesmas diferenças entre Estados membros, em especial a forte oposição à reforma da PAC por parte da França. O país é seguido por, pelo menos, cinco outros países incluindo Irlanda, Espanha e Portugal. Esses países anti-reforma rejeitaram a idéia de Fischler de quebrar essa ligação histórica entre produção e subsídio, em que níveis de ajuda dependem diretamente do volume da produção.

Em Paris, o ministro da Agricultura, Hervé Gaymard, disse em uma conferência organizada pelo grupo lobista do setor agrícola SAF que seu governo rejeitava a idéia de total desvinculação. A Espanha também reforçou sua oposição. "Nós rejeitamos totalmente a proposta em ambos níveis, na redução de subsídios e desvinculação'', disse um porta-voz do Ministério da Agricultura da Espanha.

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