Comitê criado por Tarso Genro elabora Plano Safra Gaúcho
A norma entrou em vigor nesta terça-feira
O governador Tarso Genro assinou o decreto que regulamenta a elaboração e o acompanhamento do Plano Safra Anual no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. A norma entrou em vigor nesta terça-feira (19), data de sua publicação no Diário Oficial, sob número 47.955. O Plano Safra alcança toda a atividade agrícola, compreendendo desde o financiamento até a comercialização dos produtos de origem animal e vegetal.
Para a elaboração do Plano Safra foi instituído um Comitê Gestor que será integrado por servidores das secretarias da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, da Fazenda, do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e também de entidades do sistema financeiro estadual. Esse Comitê irá preparar a proposta e a consolidação do Plano.
O financiamento, a produção, o processamento, o armazenamento, a agroindustrialização e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais que atendam os objetivos previstos na Lei 13.590, de 28 de dezembro de 2010 deverão ser abrangidos pelo projeto.
O secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, define o Plano Safra como o organismo de planejamento de "uma política agrícola compatível com o papel que o Rio Grande do Sul desempenha nesta área em nível nacional, e que acontece por meios democráticos e participativos", ressalta.
O Decreto Nº 47.955/11 determina que a elaboração do Plano Safra seja precedida por debates com a participação ampla de todos os segmentos do setor, para a identificação de suas prioridades. O Comitê Gestor deverá discutir e analisar as reivindicações, demandas e propostas. O projeto estadual deverá estar em harmonia com os planos agrícola e pecuário do Governo Federal.
Para a elaboração do Plano Safra foi instituído um Comitê Gestor que será integrado por servidores das secretarias da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, da Fazenda, do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e também de entidades do sistema financeiro estadual. Esse Comitê irá preparar a proposta e a consolidação do Plano.
O financiamento, a produção, o processamento, o armazenamento, a agroindustrialização e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais que atendam os objetivos previstos na Lei 13.590, de 28 de dezembro de 2010 deverão ser abrangidos pelo projeto.
O secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, define o Plano Safra como o organismo de planejamento de "uma política agrícola compatível com o papel que o Rio Grande do Sul desempenha nesta área em nível nacional, e que acontece por meios democráticos e participativos", ressalta.
O Decreto Nº 47.955/11 determina que a elaboração do Plano Safra seja precedida por debates com a participação ampla de todos os segmentos do setor, para a identificação de suas prioridades. O Comitê Gestor deverá discutir e analisar as reivindicações, demandas e propostas. O projeto estadual deverá estar em harmonia com os planos agrícola e pecuário do Governo Federal.
