Comitê da FAO criará norma para transgênico
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Agronegócio

Comitê da FAO criará norma para transgênico

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A polêmica sobre transgênicos e sua regulamentação mundial tem os dias contados, pelo menos do ponto de vista fitossanitário. De 5 a 9 de maio próximo reúne-se em Roma, na sede do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o Comitê de Normas da Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais, cuja pauta inclui a discussão de uma norma para a análise de riscos de pragas de organismos vivos modificados, nova denominação dos transgênicos.

Representando a América Latina e Caribe, o chefe da Divisão de Cooperação Técnica e Acordos Sanitários Internacionais da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Odilson Ribeiro, explica que a norma terá por objetivo avaliar o risco fitossanitário (do plantio à colheita) dos produtos vegetais oriundos de engenharia genética.

A normativa, contudo, só será aprovada em abril do ano que vem, já que o procedimento padrão exige que todos os 120 países representados na Convenção sejam consultados sobre o texto, que então será submetido à aprovação. Aprovado, transforma-se em norma, reconhecida pela Organização Mundial do Comércio.

Além disso, o encontro avaliará outras normas: como a análise de risco para pragas não quarentenárias regulamentadas (relacionada a material de propagação vegetal, que disciplinará o comércio mundial de sementes e mudas) e o sistema regulatório de importação, com diretrizes para implantação de eficientes sistemas de controle fitossanitário.

Na oportunidade, serão escolhidos os membros dos grupos de trabalho para elaboração de outras propostas de normas internacionais de medidas fitossanitárias, bem como novas especificações de algumas normas, entre elas a relacionada a práticas agrícolas que reduzam o risco de disseminação do cancro cítrico na exportação de frutas e mudas do gênero citrus.


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