Agronegócio

Compras institucionais beneficiarão alimentação em órgãos públicos

Representantes de cooperativas da agricultura familiar e extensionistas da Emater/RS-Ascar estão buscando novos mercados junto a órgãos públicos para a comercialização de gêneros alimentícios.
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Representantes de cooperativas da agricultura familiar e extensionistas da Emater/RS-Ascar estão buscando novos mercados junto a órgãos públicos para a comercialização de gêneros alimentícios produzidos pelos agricultores na região de Santa Maria. A iniciativa está baseada na possibilidade de fornecimento de alimentos aos órgãos públicos pelos agricultores familiares, previsto pelo decreto 8.473, de junho de 2015, que estabelece, no âmbito da administração pública federal, o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

"Esse decreto estabelece a aquisição de percentual mínimo de 30% dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios, dos agricultores familiares e suas organizações, que serão feitas através da modalidade Compras Institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)", explica o assistente técnico de organização econômica do Escritório Regional da Emater/RS-Ascar de Santa Maria, Eduardo Rigon Gelain. "Desta forma, a Emater está atuando no sentido de oportunizar mais este mercado às cooperativas da agricultura familiar, em conjunto com os extensionistas dos escritórios municipais, regionais e unidade de cooperativismo", completa o extensionista.

Conforme o técnico, órgãos públicos como as Forças Armadas, as universidades e os hospitais, entre outros, poderão ser beneficiados por este decreto, visando melhorar as condições de alimentação e gerar benefícios à produção local e sustentável. Gelain conta que já foram feitas reuniões com a Base Aérea de Santa Maria e com a Unidade do Depósito de Subsistência do Exército de Santa Maria, no dia 25/04, além do 7º Batalhão de Infantaria Blindada (7º BIB) de Santa Cruz do Sul, no dia 01/05, esta última realizada pela equipe da Unidade de Cooperativismo (UCP), sediada no município.

"Os militares responsáveis pelas compras de alimentos dessas duas unidades das Forças Armadas estão orientados a atender aos objetivos do decreto 8.473 e receberam muito bem os representantes das cooperativas e da Emater, além demostrarem muito interesse e boa vontade de implantar esta modalidade de compras, que será operacionalizada pelos instrumentos da Chamada Pública, semelhantes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)", diz Gelain.

As cooperativas já estão realizando levantamentos da produção, estabelecendo parcerias de intercooperação e organizando questões de logística. "Considerando as elevadas quantidades de produtos, possivelmente a comercialização será operacionalizada através de Rede de Cooperativas que está sendo organizada em âmbito estadual, a partir da estrutura que já opera entre cooperativas do Litoral e região Norte do Estado", explica Gelain. 

Segundo o técnico, a ampliação desta Rede pretende abranger também cooperativas das regiões de Santa Maria e Santa Cruz do Sul.

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