Conab vai exigir certificação de silos de grãos a partir deste ano
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Agronegócio

Conab vai exigir certificação de silos de grãos a partir deste ano

O objetivo é consolidar padrões de atendimento mínimo para estocagem de grãos
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Ainda pouco conhecida pelos empresários do setor, a certificação de unidades armazenadoras de grãos deve mobilizar o segmento ao longo deste ano. A obrigatoriedade de atendimento das regras do sistema, coordenado pelo Ministério da Agricultura, é exclusiva para pessoas jurídicas, que precisam seguir um cronograma de adequação gradativa, com o objetivo de consolidar padrões de atendimento mínimo para estocagem de grãos, abarcando desde a infraestrutura dos armazéns até a sua operacionalização.


Na tarde de ontem, durante a 43ª etapa do Fórum Permanente do Agronegócio, realizado na sede da Farsul, o superintendente de Armazenagem e Movimentação de Estoques da Conab, Rafael Borges Bueno, explicou que o principal benefício da certificação é o diferencial de mercado. A Conab, ressaltou Bueno, já está optando por contratar o serviço de armazenagem de empresas que estão certificadas, ao menos, parcialmente. Para exemplificar seus benefícios, Bueno enfatizou que "as primeiras empresas a aderirem à certificação fizeram isso voluntariamente, justamente por causa do diferencial", dizendo que as tradings ligadas ao agronegócio, que não se enquadram na condição de prestadores de serviços de armazenagem, buscaram adequação à norma como forma de agregar qualidade aos produtos que estocam e comercializam. Por enquanto, a certificação não é exigida para as pessoas físicas mas, tanto elas como qualquer armazenador, também podem buscar a adequação.

"Quem ganha mesmo, é o consumidor. Porque o produto final que chegar à mesa dele, tendencialmente, vai ser um produto de melhor qualidade. Já para o armazenador, a vantagem é ímpar, pois se trata de um modelo único no mundo", destaca. As empresas que não se adequarem ficarão impedidas de prestar o serviço e serão penalizas legalmente. "O armazenador desconhece a exigência. Muitas vezes, ele até atende aos requisitos da norma e só precisa buscar a certificação", destaca.

Segundo Bueno, o Brasil possui capacidade estática de armazenagem superior a 148 milhões de toneladas, com maior participação da região Sul, que responde por 43% do total nacional. Entre os estados da região, o Rio Grande do Sul é o que mais se destaca, atendendo a quase metade do potencial da região. No Estado, há 4.824 armazenadoras cadastras na Conab. Destas, apenas 278 estão certificadas. O número baixo de adesões - cerca de 5% das empresas do setor no Estado - representa o maior contingente de adequações do País, que soma 952 certificados emitidos.


A adequação também amplia a visibilidade do Brasil no mercado externo. "A certificação começa a atender exigências de organismos internacionais e do processo de organização interna de guarda de produtos e ao que os compradores externos buscam", ressalta o superintendente da Casa Rural, José Alcindo de Souza Ávila. "Os compradores externos querem saber de que forma o produto está sendo armazenado, quem fiscaliza e quanto fiscaliza", acrescentou.

O vice-presidente de Agronegócio e de Governo do Banco Brasil (BB), Osmar Dias, informou ontem, na Câmara, que o novo Plano Safra, que será anunciado até o fim de maio pela presidente Dilma Rousseff, contará com um programa de incentivo à armazenagem, com taxa de juros e prazos adequados. Ele lembrou que a capacidade de armazenamento no Brasil, de 140 milhões de toneladas, está muito abaixo das necessidades, pois, pelos indicadores internacionais, deveria haver espaço suficiente nos silos para estocar 220 milhões de toneladas de grãos, volume 20% superior à produção estimada para esta safra.

O executivo, que participa do grupo de trabalho criado pela Presidência da República para discutir propostas do novo plano, afirmou que a administração federal está preocupada com a política de armazenagem para regular os estoques públicos e garantir a segurança alimentar. De acordo com Dias, para o Poder Executivo, o armazenamento em propriedade rural e também por parte das cooperativas e empresas privadas é estratégico. Ele disse que uma das ideias em estudo é a construção de armazéns privados que possam ser alugados pelo Executivo.


Dias afirmou que o BB terá maior participação na questão da infraestrutura e logística, em parceria com os diversos órgãos da gestão federal, como no programa de construção e reforma de 270 aeroportos. Esse programa demandará financiamentos da ordem de R$ 7,5 bilhões. Segundo o vice-presidente de Agronegócio e de Governo, o BB também financiará obras de rodovias e ferrovias. "O banco vai entrar com força e intensidade na questão da infraestrutura e logística", declarou. Durante a audiência, o vice-presidente acentuou que "aquela história antiga de que agricultor dava calote não é verdade". "Os números mostram o contrário, o agricultor paga a conta", acrescentou.

Prazos de adequação

Empresas com capacidade de armazenagem superior a 20 mil toneladas já estão com prazo correndo desde o final do ano passado. Para essas, no mínimo 15% do processo de armazenagem já deveria estar certificado até 31 de dezembro do ano passado. A determinação é para que as empresas sigam esse percentual de certificação ano a ano até 31 de dezembro de 2016, quando deverão ter, pelo menos, 75% do processo adequado. No ano final, a exigência é para que obtenham a certificação total, cobrindo os 25% pendentes. Para as empresas com capacidade máxima de 20 mil toneladas e que possuam até três CNPJ?s ou armazéns cadastrados, a exigência é para que, até 31 de dezembro deste ano, ao menos uma unidade já esteja certificada, passando para duas até dezembro de 2014 e para três em 2015.

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