Conama determina limites de elementos tóxicos no solo
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Agronegócio

Conama determina limites de elementos tóxicos no solo

Baseada em estudo da USP/ESALQ
Por: -Leonardo Gottems

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determinnou, na resolução nº 420, as concentrações críticas ou limites de elementos potencialmente tóxicos (EPTs) no solo, que representam risco à saúde humana. 

“Essa resolução foi elaborada devido à necessidade do controle da contaminação do solo e de águas subterrâneas, buscando proteção à saúde humana e ambiental”, comenta a engenheira ambiental Alexys Boim, autora de um estudo que compara o acúmulo de EPTs nos vegetais nas regiões temperada e tropical úmida e calcula a concentração crítica à saúde humana para ambas as regiões, além de avaliar os teores prontamente disponíveis no solo.


O estudo foi desenvolvido no programa de Pós-graduação em Solos e Nutrição de Plantas, na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (USP/ESALQ) e reforça que, no Brasil, é comum a utilização de resultados de trabalhos realizados em regiões temperadas. No entanto, Alexys lembra que cada região apresenta características diferentes como tipo de solo, temperatura, relevo, clima etc. 

“No entanto, o número de estudos relacionados à acumulação ou disponibilidade dos EPTs nos solos brasileiros é limitado, o que dificulta os levantamentos para a obtenção destas concentrações limites”, complementa a autora do trabalho, que teve orientação de Luís Reynaldo Ferracciú Alleoni, professor do Departamento de Ciência do Solo.


A proposta inicial foi fazer um levantamento bibliográfico do banco de dados da concentração dos elementos potencialmente tóxicos nos solos e nas plantas nas regiões tropical úmida e temperada a fim de diferenciar o comportamento destes elementos em cada região. “Foi calculado o fator de bioconcentração (BCF), razão entre a concentração dos EPTs em partes comestíveis dos vegetais e a concentração total nos solos, que é utilizado para estimar a acumulação do metal nas plantas e subsequente exposição humana por meio do consumo do vegetal”, explica Alexys.

Além disso, a pesquisa testou extratores químicos, geralmente utilizados na Europa, em solos cultivados com hortaliças do Estado de São Paulo. A engenheira aponta que a resolução nº 420 do Conama recomenda o uso dos métodos da Agência Ambiental dos EUA (USEPA) ou suas atualizações para extração dos teores pseudototais dos EPTs no solo. “Porém, o teor pseudototal não é, necessariamente, uma boa medida de disponibilidade e não é uma ferramenta muito útil para quantificar a contaminação e os riscos potenciais ao ambiente e à saúde humana, uma vez que este teor inclui não apenas os íons metálicos facilmente trocáveis entre a fase sólida e a solução, mas também os fortemente ligados à fase sólida do solo que não estão disponíveis para o transporte ou absorção das plantas e organismos”, detalha.  


Segundo Alexys, a bioacessibilidade dos EPTs, ou seja, a concentração de EPTs no solo que pode ser absorvida pelos seres humanos, também foi avaliada. “Além disso, avaliamos modelos matemáticos que podem ser utilizados como ferramentas no monitoramento e na identificação de áreas contaminadas. Estes modelos estimam o teor EPTs disponíveis em solos a partir do teor pseudototal extraído pelo método da USEPA e das propriedades químicas, físicas do solo - pH, matéria orgânica, teor de argila e óxidos metálicos”.

A pesquisa comprovou que as concentrações críticas diferem entre as regiões tropical úmida e temperada. “Observamos também que seria interessante calcular concentrações críticas para cada tipo de solo ou região”. Também os modelos matemáticos foram capazes de predizer a concentração que está potencialmente disponível no solo e poderá ser útil na avaliação da transferência dos EPTs no solo para as águas subterrâneas ou superficiais, e avaliar a toxicidade dos solos.

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