Concluída fiscalização sobre escoamento da produção agropecuária
Avaliar as ações do governo federal no sentido de aperfeiçoar o escoamento da produção agropecuária brasileira
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados decidiu arquivar a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 40/11, que pretendia avaliar as ações do governo federal no sentido de aperfeiçoar o escoamento da produção agropecuária brasileira.
Ao recomendar o arquivamento da PFC, o relator na comissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que a proposta, de autoria do ex-deputado Abelardo Lupion, já alcançou seus objetivos.
“Muito embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha optado por não expedir determinações ou recomendações aos órgãos gestores, a simples avaliação cria instrumentos analíticos para a execução de projetos de médio e longo prazos no setor do agronegócio”, disse o relator.
Com a ajuda do TCU, a Comissão de Agricultura desenvolveu um estudo sobre a infraestrutura logística do agronegócio e realizou uma auditoria dos contratos firmados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela estatal ferroviária Valec.
Segundo Lorenzoni, em uma segunda etapa, por meio de consultas dirigidas aos organismos de gestão responsáveis pelas políticas públicas voltadas ao setor, será possível avaliar os reflexos dos diagnósticos feitos pelo TCU como forma de superar os gargalos apontados.
Íntegra da proposta:
Edição – Marcelo Oliveira
