Congresso aprova aumento dos percentuais de biodiesel e etanol

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Congresso aprova aumento dos percentuais de biodiesel e etanol

O PLV agora será encaminhado para a sanção da presidente Dilma Roussef
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O PLV agora será encaminhado para a sanção da presidente Dilma Roussef

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2014, decorrente da Medida Provisória (MP) 647/2014, que prevê o aumento dos percentuais de biodiesel e etanol misturado, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina, foi aprovado nesta terça-feira (2), no Congresso. A medida beneficia usinas, fabricantes de equipamentos e milhares de agricultores que fornecem cana à indústria sucroalcooleira. O projeto terá 15 dias para ser sancionado.


O PLV determina que a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina suba de 25% para 27,5%. De acordo com o projeto, o percentual mínimo do biodiesel no diesel também subiu de 5% para 6%, e a partir do dia 1º de novembro o percentual passará para 7%. O índice poderá ser reduzido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), caso haja motivo justificado.


Segundo a redação final do PLV, o biodiesel necessário à adição obrigatória ao óleo diesel deverá ser fabricado preferencialmente a partir de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar, e caberá ao Poder Executivo Federal estabelecer mecanismos para assegurar sua participação prioritária na comercialização no mercado interno.


Redação final do PLV 14/2014.
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1270415&filename=Tramitacao-MPV+647/2014
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