Conselho aprova medidas para reestruturação da Emater/RS-Ascar

Agronegócio

Conselho aprova medidas para reestruturação da Emater/RS-Ascar

Foram referendadas estratégias e medidas para sanar passivos financeiros
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O Conselho Técnico Administrativo (CTA) da Emater/RS e o Conselho Administrativo (Conad) da Ascar estiveram reunidos na segunda-feira (9/05), pela primeira vez desde que tomou posse a nova gestão da entidade. O grupo referendou estratégias e medidas para sanar os passivos financeiros da Emater/RS-Ascar, além de ratificar a nomeação dos diretores técnico e administrativo, Gervásio Paulus e Valdir Zonin, e aprovar a contratação de novos profissionais.


O presidente da Emater/RS e superintendente da Ascar, Lino De David, junto com os diretores, apresentou aos conselheiros um diagnóstico político, financeiro e administrativo da situação encontrada na Emater/RS-Ascar em janeiro, quando a nova gestão assumiu. Segundo o relatório, os passivos abrangem diferentes aspectos, como Imposto de Renda, INSS, ações trabalhistas, Fundação Assistencial e Previdenciária da Extensão Rural no Rio Grande do Sul (Fapers), Fundo Assistencial de Saúde (FAS) e o caráter filantrópico da Instituição. Com base nas informações, os conselheiros deliberaram que sejam tomadas todas as medidas jurídicas e administrativas necessárias para sanar a situação.

Foi referendada uma estratégia de recuperação da filantropia e dos passivos financeiros, além de uma força-tarefa para lidar com a situação do endividamento da Emater/RS-Ascar junto à Fapers. O Conselho entendeu, ainda, que o serviço de assistência técnica e extensão rural possui caráter público, necessitando que o Estado amplie o repasse de recursos, de forma a cobrir integralmente os custos da força de trabalho da Instituição.


O presidente Lino De David avaliou como positivos os encaminhamentos da reunião, já que o Conselho referendou as estratégias propostas pela direção, ou indicou alternativas para sanar o endividamento, voltando a injetar recursos que permitam a retomada dos investimentos na ampliação e qualificação do serviço. “Apesar das dificuldades financeiras, temos convicção de que vamos recuperar os serviços de assistência técnica e extensão rural do Rio Grande do Sul”, afirma De David.

Esta postura, definida pelo presidente como um otimismo cauteloso, foi reforçada com a aprovação, por parte dos conselheiros, da contratação de 32 engenheiros agrônomos, médicos veterinários, técnicos agrícolas e extensionistas de bem-estar social, que reforçarão o trabalho de extensão rural em diferentes municípios gaúchos. Os aprovados no último processo seletivo, efetuado no final de 2009, serão convocados nos próximos dias para a realização do teste de perfil, obedecendo a sequência de classificação.


A escolha dos locais de atuação destes profissionais atendeu a quatro critérios: municípios abrangidos pelas chamadas públicas do Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, análise da equipe da Emater/RS-Ascar existente, do número de produtores atendidos pelas chamadas públicas e do número total de agricultores familiares do município. “Este é o início do processo de recuperação da capacidade operacional e qualificação do quadro funcional”, afirma o presidente, ao acrescentar que "serão extintos todos os contratos que não seguem o Plano de Cargos e Salários da Emater/RS-Ascar".

O que são o Conselho Técnico Administrativo (CTA) da Emater/RS e o Conselho Administrativo (Conad) da Ascar?
São os órgãos normativos deliberativos das duas Instituições. Eles funcionam em conjunto, em razão de um protocolo de operacionalização firmado na década de 80, e aprovam todas as matérias relevantes apresentadas pela diretoria e superintendência executiva, ou ainda por algum dos participantes durante as reuniões.


Integram o Conselho representantes das seguintes entidades: secretarias do Desenvolvimento Rural, da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, da Educação, da Fazenda, do Meio Ambiente e da Saúde, UFRGS, Asae, Banrisul, BRDE, Ceasa, Cesa, Coceargs, CUT, Embrapa, Farsul, Famurs, Federasul, Fecoagro, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul, Fepagro, Fetag, Fiergs, Incra, Mapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Movimento dos Pequenos Agricultores, MST e Ocergs.

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