Conselho europeu contesta decisão de tribunal sobre OGMs


GENÉTICA

Conselho europeu contesta decisão de tribunal sobre OGMs

Entidades querem novas revisões da Diretiva OGM
Imagem créditos: Pixabay
Por: -Leonardo Gottems
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O Conselho Consultivo das Academias Europeias de Ciências (EASAC) contestou uma decisão do Tribunal de Justiça Europeu (TJE) em que afirma que todos os organismos alterados através de edição de genoma devem ser considerados como Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). As informações foram divulgadas na revista Vida Rural de Portugal. 

Nesse cenário, a revista informa que TJE tinha à data determinado que as normas legais para os OGMs se aplicam “a todos os organismos que foram alterados através da utilização de novas tecnologias de edição do genoma”, na aceção da Diretiva 2001/18/CE relativa à libertação de OGM no meio ambiente, e por isso estariam “sujeitos às mesmas obrigações estabelecidas na Diretiva para os OGM”. 

Além disso, as academias europeias de ciência pedem agora à União Europeia a revisão de definição de organismos geneticamente modificados e defendem que “a atual classificação carece de fundamento científico, pondo em risco a agricultura sustentável e saudável”. O documento intitulado “Por uma regulamentação cientificamente diferenciada e justificada da edição do genoma de plantas” foi preparado em resposta à decisão do Tribunal de Justiça Europeu. 

O EASAC manifestou assim o apoio a estas recomendações da Academia Nacional de Ciências da Alemanha, da União das Academias Alemãs de Ciências e Humanidades e da Fundação Alemã de Investigação. O documento foi assinado também pela Fundação Alemã de Investigação. 

“Muito aconteceu desde a adoção da primeira legislação, há mais de 20 anos. Por isso, a revisão da legislação deve refletir as evidências científicas atuais para podermos enfrentar incertezas futuras. Ao mesmo tempo, precisamos de debater continuamente e de forma transparente as questões críticas, inclusive éticas, para que se estabeleça um clima confiança entre os investigadores e o público”, afirma Robin Fears, diretor do Programa de Biociências do EASAC. 


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