Consumo de agrotóxico dobra na região de Maringá
Foram 3,5 mi de litros nos três primeiros meses do ano, contra 1,9 mi no mesmo período do ano passado nos 29 municípios da região
No primeiro trimestre deste ano, os 29 municípios da abrangência da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab), em Maringá, utilizaram 3,49 milhões de litros ou quilos de agrotóxicos. Para comparação, no mesmo período do ano passado, foram utilizados 1,89 milhão de litros ou quilos nas lavouras da região. E, durante todo o ano de 2008, foram 5,49 milhões.
A engenheira agrônoma Daniela Galvão, do Departamento de Fiscalização de Insumos da Seab, diz que ainda não dá para dizer se os números deste ano são abusivos ou não, pois é preciso considerar diversos aspectos. “O aumento pode significar que houve resistência de pragas na lavoura e por isso foi necessária a aplicação de mais insumos, ou ainda que há novas pragas”, afirma. A Seab está avaliando as razões do aumento.
O Ministério Público (MP) acha que é preciso fiscalizar e controlar a utilização de agrotóxicos e promoveu ontem uma audiência com representes de sete municípios da região - Maringá, Sarandi, Marialva, Paiçandu, Dr. Camargo, Ivatuba e Floresta. Outras cidades serão convocadas pelo MP para o mesmo objetivo.
Os municípios terão prazo de 60 dias para realizar um levantamento e elaborar um banco de dados sobre o uso dos agrotóxicos. Além disso, terão que cadastrar os estabelecimentos que vendem insumos agrícolas. Há outras exigências, com outros prazos: os municípios terão que elaborar um “Plano Municipal de Controle dos Agrotóxicos”, para incrementar a fiscalização e controle.
A recomendação para essas ações foi entregue por escrito a cada representante municipal, durante a audiência. O documento é assinado por Fábio Aurélio da Silva Alcure, procurador do Trabalho da 9ª Região; Eloísa Helena Machado, procuradora da República; Elza Kimie Sangalli, da Saúde Pública; e Manoel Ilecir Heckert, de Defesa do Meio Ambiente. Eles prometem rigor na aplicação das leis. O objetivo é atenuar o impacto causado ao meio ambiente, à saúde pública e ao trabalhador, principalmente o da agricultura.
“O uso indiscriminado de agrotóxicos oferece riscos em toda a cadeia produtiva”, alerta Fábio Aurélio da Silva Alcure, procurador do Trabalho. Se os municípios não adotarem rapidamente as recomendações, o Ministério Público promete agir. “A cobrança será de forma mais veemente, talvez até através de ação judicial. Esperamos não precisar disso”, avisa Alcure.
“Toda aplicação indevida de agrotóxico é crime”, diz o promotor Manoel Ilecir Heckert, da Defesa do Meio Ambiente. Os insumos são comercializados mediante receitas emitidas por engenheiros agrônomos. Os estabelecimentos que comercializam insumos devem informar à Seab sobre a quantidade vendida e a quem vendeu.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Valter Viana, que participou da reunião, diz que Maringá tem várias leis relacionadas ao controle de agrotóxicos e que acatará o Programa de Controle de Agrotóxicos, conforme o pedido do Ministério Público. “Achamos isso importante, porque se trata da saúde pública”, diz.
O coordenador do Observatório Ambiental da Universidade Estadual de Maringá, Jorge Villalobos, afirma que a fiscalização é o caminho correto, mas é preciso mais que isso. “A fiscalização do ponto de vista técnico é simples, mas do ponto de vista político pode encontrar resistência”, avisa.
