Contrato entre indústria e produtores rurais é tema de mesa-redonda
A proposta busca regulamentar as relações contratuais entre indústrias e produtores, além de propor medidas para melhorar a relação entre as empresas e seus empregados
A subcomissão para avaliar as relações de integração e propor medidas para melhorar a relação entre indústrias e produtores rurais realiza nesta terça-feira (07-12) uma mesa redonda para discutir o anteprojeto do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
A proposta busca regulamentar as relações contratuais entre indústrias e produtores, além de propor medidas para melhorar a relação entre as empresas e seus empregados. O colegiado faz parte da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Segundo o parlamentar, ainda não existe uma legislação que enquadre esse tipo de contrato. A intenção da subcomissão, na visão de Colatto, é buscar uma proposta de um modelo de contrato que permita o equilíbrio entre as partes, com negociação livre entre produtor e agroindústria.
Para elaboração da proposta foram ouvidos representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, da Organização das Cooperativas Brasileiras, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e da Câmara de Sustentabilidade da União Brasileira de Avicultura.
A reunião será na sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C-Térreo, sala 38) às 14 horas.