Convênio vai agilizar cadastro de pequenas propriedades rurais em MS
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Agronegócio

Convênio vai agilizar cadastro de pequenas propriedades rurais em MS

Técnicos do governo do Estado estão sendo capacitados para atender pequenos produtores
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Técnicos do governo do Estado estão sendo capacitados para atender pequenos produtores

Convênio firmado entre o governo de Mato Grosso do Sul e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quer agilizar o cadastramento de pequenas propriedades rurais no Estado (com tamanho máximo de quatro módulos fiscais).

Através da parceria firmada em setembro deste ano, técnicos da Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) estão recebendo capacitação para fazer o procedimento, permitindo que os pequenos produtores obtenham a Certidão de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de modo mais rápido.

O CCIR, conforme o Incra, é um documento indispensável a qualquer transação comercial envolvendo um imóvel rural, como, por exemplo, a obtenção de financiamento agropecuário. A certidão é a autenticação da existência legal da propriedade, sem a qual é considerada clandestina.

Com a agilização do processo de concessão da CCIR, o Incra aponta que o governo do Estado poderá, por exemplo, intensificar sua atuação com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que oferece condições para que trabalhadores rurais sem terra possam comprar um imóvel rural através de financiamento.

Os recursos do PNCF, de acordo com o Incra, podem ser utilizados para que o beneficiado possa além da terra, construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos e ter acompanhamento técnico. O financiamento pode ser tanto individual quanto coletivo.

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