Corte europeia anula tarifas antidumping contra biodiesel da Argentina e Indonésia

Corte disse que os preços do óleo de palma e da soja não são reguladas

Uma corte da União Europeia determinou nesta quinta-feira a anulação de tarifas antidumping que haviam sido impostas a exportadores de biodiesel da Indonésia e da Argentina. Em novembro de 2013, a União Europeia impôs tarifas de 8,8 a 20,5 por cento para produtores da Indonésia e entre 22 e 25,7 por cento para produtores da Argentina, nos dois casos com duração de cinco anos.

A UE argumentou que, ao impor tarifas de exportação para produtos brutos --soja, no caso da Argentina, e óleo de palma, no caso da Indonésia--, os países estavam dando vantagem aos produtores domésticos de biodiesel, o que daria a eles a capacidade de empurrar seus produtos com preços injustamente baixos.

Os casos provocaram desafios jurídicos, com a Corte Geral da União Europeia, a primeira instância de duas cortes europeias, determinando a retirada das tarifas. A corte disse que os preços das matéria-primas, óleo de palma ou soja, não são reguladas e que a UE não conseguiu provar que houve uma distorção mensurável dos preços como resultado das diferenças de taxação nas exportações. A Argentina e a Indonésia abriram reclamações na Organização Mundial do Comércio (OMC), com a Argentina conseguindo uma série de vitórias.